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  • Pres. Sarney – Prefeitura divulga novo decreto com regras mais rígidas para combater avanço da Covid

    A Prefeita do Município de Presidente Sarney, Valéria Castro, assinou na última segunda-feira (1º ), Decreto que dispões sobre a proibição de realização de festividades e funcionamento de bares no município.

    O decreto estabelece a proibição de realização em todo o território municipal, de festividades, públicas e privadas e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o mês de março-2021, até que as medidas estabelecidas sejam reavaliadas e que ficam igualmente proibidos o funcionamento das atividades de bares durante todo o mês de março, até que sejam reavaliadas as medidas sanitárias municipais;

    O documento diz ainda que as Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Cultura Esportes e Eventos e Delegacia de Polícia Civil não emitirão, durante o período descrito no artigo anterior, licença para emissão sonora para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, devendo intensificar a fiscalização, contando com o apoio, inclusive, da Polícia Militar.

    Em relação ao funcionamento de templos religiosos, escolas, esportes coletivos, restaurantes e lanchonetes e afins, o documento cita que permanece sendo obrigatório o cumprimento de todas as regras estabelecidas por meio do Decreto n.º 16/2020 e da Portaria nº093/2020, e que no descumprimento do mesmo, as autoridades competentes farão cessar imediatamente o evento.

    Veja o decreto na integra. Novo Decreto

     

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