A candidata
valéria castro esposa do ex- deputado Penaldon Jorge, teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido
pelo TER, ela foi condenada pela justiça eleitoral por ter forjado um divórcio em
2004 com um seu cônjuge tentando assim concorrer o pleito na época.
valéria castro esposa do ex- deputado Penaldon Jorge, teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido
pelo TER, ela foi condenada pela justiça eleitoral por ter forjado um divórcio em
2004 com um seu cônjuge tentando assim concorrer o pleito na época.
A mesma
ficou inelegível por 8 anos, segundo a justiça eleitoral esse prazo acabaria só
em setembro de 2012, mas a mesma mesmo assim tentou seu registro.
ficou inelegível por 8 anos, segundo a justiça eleitoral esse prazo acabaria só
em setembro de 2012, mas a mesma mesmo assim tentou seu registro.
Vejam o
artigo que em que Valéria foi condenada:
artigo que em que Valéria foi condenada:
LEI 64/90
ARTIGO 1º INCISO 1º
ARTIGO 1º INCISO 1º
n)
os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por
órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer
vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de
inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão que reconhecer a
fraude; (Incluído
pela Lei Complementar nº 135, de 2010)
os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por
órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer
vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de
inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão que reconhecer a
fraude; (Incluído
pela Lei Complementar nº 135, de 2010)
Situação do Registro |
INAPTO (Indeferido) |
Apresentada impugnação |
Registro de Candidatura – Prefeito (PRESIDENTE SARNEY / MA) | |||
Nome para urna eletrônica: |
VALÉRIA |
Número: |
12 |
Nome completo: |
VALERIA MOREIRA CASTRO |
Sexo: |
Feminino |
Data de nascimento: |
07/07/1977 |
Estado civil: |
Divorciado(a) |
Nacionalidade: |
Brasileira nata |
Naturalidade: |
PINHEIRO / MA |
Grau de instrução: |
Superior completo |
Ocupação: |
Administrador |
Endereço do site do candidato: | |||
Partido: |
Partido Democrático Trabalhista – PDT – (12) | ||
Coligação: |
COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA – “MUDAR PARA MELHORAR” | ||
Composição da coligação: |
PDT / PSC / PPS / PHS / PSB / PRP / PSDB | ||
No. processo: |
297-75.2012.6.10.0106 |
No. protocolo: |
498392012 |
CNPJ de campanha: |
16.148.634/0001-26 |
600.000,00 |