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  • Presidio com 312 vagas será construido em pinheiro


    1.612
    vagas no sistema penitenciário do Maranhão é a meta da Secretaria de Estado de
    Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) para 2013. A ação visa dar
    continuidade à política de descentralização das atividades penitenciárias que
    estão sendo realizadas desde 2011. Dentro desta estratégia, a meta da Sejap é
    apresentar uma solução para a problemática da falta de vagas nos presídios, que
    aflige não só o Maranhão, mas todo o Brasil.
    Ao
    todo, R$ 21 milhões em recursos deverão ser aplicados para a construção de três
    estabelecimentos prisionais nos municípios de Santa Inês
    (com 386 vagas), Pinheiro
    (312) e Bacabal
    (140), totalizando 838 vagas. Os recursos são provenientes de convênios entre o
    governo do Estado e o governo federal.
    O secretário
    de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer, afirmou que o
    principal empenho da Sejap tem sido a criação vagas no sistema prisional. As
    ações, segundo ele, cumprem com a Lei de Execução Penal (LEP) e garantem a
    descentralização. “O governo do Estado está garantido recursos para o serviço
    penitenciário e a política de descentralização proporciona que os internos
    cumpram as penas próximos de seus familiares”. 
    Por
    meio do BNDES, a Sejap garantiu recursos de R$ 52 milhões para a construção de
    unidades e aparelhamento em geral. No que tange à construção, serão seis
    estabelecimentos a serem erguidos nas cidades de Pinheiro, Balsas, Viana, Codó,
    Timon e São Luís, todos com 129 vagas, totalizando a abertura de 774 vagas em
    todo o Maranhão. Com isso a Sejap alcançará a meta de 1.612 vagas para o
    próximo ano.
    Modernização
    Em 20
    meses de existência, a Sejap além de modernizar, reformar, ampliar e urbanizar
    as unidades prisionais do Maranhão, também, garantiu a abertura de 796 vagas no
    sistema. Estas correspondem às inaugurações de diversos espaços, entre as quais
    a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Monte Castelo, que tem 130
    vagas; a UPR de Paço do Lumiar, com quantidade para 40 presos; a de Santa Inês,
    com 85; a Casa de Ressocialização de Imperatriz, que possui vaga para 70
    internos e outras.
    G1 ma

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