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  • Problema das cercas elétricas nos campos da Baixada repercute em audiência

    A Comissão de Meio Ambiente da
    Assembleia Legislativa debateu em audiência pública, na tarde desta
    quinta-feira (5), soluções para a preservação da Região da Baixada Maranhense,
    bem como seu desenvolvimento.
    Durante a
    audiência, foram levantados os principais problemas encontrados hoje da Baixada
    e que travam o desenvolvimento dos municípios da região. Entre os problemas
    está a falta de projetos que explorem o potencial econômico dos municípios. A
    Baixada tem um dos maiores potencias do estado para a produção de arroz, peixe
    e rebanho bubalino.
    Mas, os pontos
    mais discutidos durante a audiência foram os problemas causados pela instalação
    de cercas eletrificadas nos campos e a demarcação de terras, que estão sendo
    apropriadas ilegalmente por grandes latifundiários.
    O deputado
    Jota Pinto, autor do pedido de audiência pública e presidente da Frente
    Parlamentar em Defesa da Baixada, fez uma avaliação positiva da audiência
    pública e disse que a Baixada nunca foi tão discutida quanto nesses dois
    últimos anos. Tivemos a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, que
    percorreu todos os municípios da região, reunindo e discutindo com a população
    e o poder público todos esses problemas, destacou.
    Segundo Jota
    Pinto, um dos grandes problemas da Baixada Maranhense é a eletrificação das
    cercas e seu avanço nos campos, responsáveis por grandes conflitos na região. O
    deputado informou que o Ministério Público tomara providências para que seja
    retirada a eletrificação de todas as cercas da baixada. O avanço das cercas no
    campo também será resolvido, garantiu.
    A deputada
    Gardênia Castelo destacou a importância da audiência pública. Segundo ela, o
    debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente é salutar e demonstra a preocupação
    do Poder Legislativo que, juntamente com todas as entidades afins, luta para
    colocar a Região da Baixada dentro de um novo momento. É preciso conciliar o
    ambiente sustentável com o crescimento econômico, mas mantendo e preservando o
    meio ambiente, disse.
    A parlamentar
    também comentou os problemas envolvendo as demarcações de terras. O resgate das
    titularidades das terras é um problema muito sério. Saber o que é de quem; o
    que é da União, o que do estado, dos municípios. É preciso a regularização dessa
    situação para que o cidadão possa ter tranquilidade e não ter que deixar o
    campo de onde tira seu sustento, defendeu Gardênia.
    O debate
    contou com a participação de representantes do Ibama, Secretaria de Estado de
    Meio Ambiente (Sema), Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital,
    Ministério Público Federal no Maranhão, Agência Estadual de Defesa
    Agropecuária, Instituto Chico Mendes, Conselho Estadual de Recursos Hídricos,
    Codevasf, Secretaria da Pesca, Superintendência de Patrimônio da União, Colônias
    de Pescadores, sociedade civil organizada, agricultores e vereadores de
    municípios da Baixada.

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