Logo
  • ROYALTIES VEJAM QUANTO RECEBERÁ CADA MUNICÍPIO MARANHENSE.

    Segundo a CNM, as cidades maranhenses terão um
    acréscimo de R$ 220 milhões na receita.

    Com aprovação de um novo critério de
    redistribuição dos royalties, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
    divulgou uma estimativa do valor que cada município pode receber, se o texto
    for sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Os municípios maranhenses
    deverão receber um acréscimo de R$ 220.196.271 nas suas receitas, em 2013.

    ão Luís deverá receber R$ 27.730.706, sendo este o maior valor a ser repassado
    a um município maranhense. Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, as
    maiores cidades do interior do Estado, receberão acima de R$ 5 milhões cada
    uma, de acordo com a previsão da CNM. (Clique aqui
    para ver o montante estimado para cada município do Estado).

    A partir da sanção presidencial, todos os Estados e municípios receberão
    recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território
    brasileiro. “Essa é mais uma conquista do movimento municipalista e todo
    povo brasileiro”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. 
    Ele relembra as
    diversas mobilizações que envolveram milhares de pessoas, tanto no Congresso
    Nacional como nos próprios Municípios, marcadas pelo apelo O Brasil Quer
    Royalties Para Todos.
    “Essa proposta nasceu de um acordo para atender o que pedem os Municípios na
    divisão dos royalties que são de todos os brasileiros”, afirmou.

    Menos recursos
     
    De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no
    próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios
    ganham mais recursos. No Rio de Janeiro, 59% dos Municípios receberão mais do
    que em 2011, porcentual que no Espírito Santo é de 53,8%.

    Pelo trâmite comum, o Congresso envia o texto para a presidência da República
    que tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na
    próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados
    na Capita Federal – junto com Ziulkoski – em ato que espera receber resposta do
    governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica.
    Durante o encontro, o presidente da CNM deve esclarecer quais serão os próximos
    passos do movimento em rumo da conquista definitiva.

    Fonte: Da Redação e Ascom/CNM

    1 Comentário

    1. É só esqueceram de dizer como vai ficar a situação do Rio de Janeiro e parte do Sul do Brasil que são os produtores, sou maranhense beneficiada por esta decisão, mas não posso dizer que esta foi uma decisão justa, imagine você se isto acontecesse com o Maranhão? Há esqueci, não tem o que tirar da gente, se o que agente produz não ameniza nem a nossas necessidades, 4 décadas de atraso e descaso!

    Deixe o seu comentário!