A juíza Cynara Gama Freire, titular de Santa Helena, realizou uma sessão do Tribunal do Júri nesta quinta-feira (5). O réu foi Daniel de Jesus Vieira Ferreira, acusado de crime de homicídio triplamente qualificado contra Rosivaldo dos Santos Silva. Conforme entendimento do conselho de sentença, Daniel foi considerado culpado e recebeu a pena de 19 anos e oito meses de cadeia, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
O Ministério Público relata na denúncia que o crime ocorreu em 17 de junho de 2012, na Fazenda do Sr. Abelzinho, que fica povoado no Pataqueira, município de Turilândia, termo judiciário de Santa Helena. O acusado, que é conhecido pelo apelido de “Corujinha” estava em meio a uma bebedeira com a vítima e, após desentendimento, teria jogado querosene e ateado fogo no corpo de Rosivaldo.
Ato contínuo, “Corujinha” ateou fogo e escondeu o corpo da vítima Rosivaldo. A ocultação de cadáver, inclusive, foi motivo de aumento da pena do réu. Além da magistrada, atuaram na sessão o promotor de Justiça Charles Alcântara Oliveira, na acusação, e o defensor público Pablo Diógenes de Carvalho, que defendeu o réu.
Processo Judicial eletrônico – Cynara Gama Freire informou, ainda, sobre o PJe, que já está em funcionamento na comarca. O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.
O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho. A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos.
