O Poder Judiciário em São Vicente Férrer realizou, na última quinta-feira, dia 19, na Praça de Eventos, Centro da cidade, uma cerimônia de casamento comunitário com a participação de 121 casais, dos quais 21 oriundos do termo judiciário de Cajapió. O titular da comarca, juiz Bruno Barbosa Pinheiro, presidiu a solenidade com o auxílio dos magistrados Luiz Emílio Bittencourt (Olinda Nova do Maranhão), Ricardo Augusto Figueiredo Moyses (Cândido Mendes), e Ivis Monteiro Costa (São João Batista).
Os casais especiais do evento foram os primeiros dizerem “sim” perante os magistrados. Alan Costa Lima, de 23 anos, e Andreza Freitas da Silva, com 16 anos, formavam o casal mais novo da cerimônia; já Raimundo Galdinho Arouche, 67 anos, e Fernanda Correira, 69 anos, representaram o casal com maior número de primaveras da festa.
Para Bruno Pinheiro, o casamento comunitário é um projeto de significativa importância para a regularização de casais que já vivem em união estável, mas não possuem condições de arcar com as despesas de um casamento civil. “Estamos aqui levando justiça social aos casais de nossa comarca”, ressaltou o magistrado.
As serventias extrajudiciais (cartórios) de Ofício Único de São Vicente Férrer e Cajapió foram parceiras do casamento, atuando na inscrição dos noivos nos meses de agosto e setembro. As prefeituras municipais também apoiaram a iniciativa do Poder Judiciário.
PROJETO – Instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, o “Casamentos Comunitários” é um projeto de cidadania, inclusão e justiça social. Em 2013, na gestão do desembargador Cleones Cunha, o projeto foi reformulado pelo Provimento nº 10/2013, que autorizou a abertura, pelos cartórios, de um livro específico para registro de atos necessários à realização dos “Casamentos Comunitários”. A medida possibilitou maior organização dos Cartórios e facilidade ao cidadão em casos de busca pelo registro de casamento
