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  • Secretário Ricardo Murad discute serviços de saúde com prefeitos‏

    O
    processo de definição da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS)
    do Maranhão foi apresentado pelo secretário de Estado de Saúde (SES), Ricardo
    Murad, a prefeitos e secretários municipais de saúde que lotaram o auditório do
    Hotel Luzeiros, em São Luís, na manhã desta terça-feira (19), durante o
    Encontro Estadual de Gestores de Saúde.
    A
    PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004 e define uma
    nova repactuação de recursos, serviços e ações de saúde que serão desenvolvidos
    com qualidade em cada uma das 19 regiões do Maranhão. Participaram do seminário
    também os deputados estaduais Antonio Pereira e Dr. Pádua (PSD), a promotora da
    Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores da SES. 
    Ricardo
    Murad afirmou que este é um novo momento da saúde pública, iniciado desde o ano
    passado com a criação do perfil mínimo que cada município precisa oferecer à
    sua população, e que agora tem continuidade, após o processo eleitoral e
    escolha dos novos gestores municipais. “Vamos fazer uma repactuação
    completa dos recursos e dos serviços ofertados para que tenhamos uma nova saúde
    pública no Estado. Esperamos que, até no máximo 90 dias, possamos concluir esta
    macroalocação de recursos e tenhamos uma rede de saúde integrada e
    hierarquizada para melhor atender a população maranhense”, declarou o
    secretário estadual.
    O
    PGASS é um dos instrumentos de planejamento da saúde, consistindo em um
    processo de negociação e pactuação entre os gestores em que são definidos os
    quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem
    desenvolvidos, no âmbito regional. O projeto está dividido em seis etapas. A
    primeira consistiu na realização de oficinas de trabalho para construção da
    nova PGASS (antiga PPI). Esta segunda fase, objetivo do encontro,é a pactuação
    dos serviços e da macroalocação dos recursos SUS da Média e Alta Complexidade
    (MAC) do Estado do Maranhão.
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    terceira fase será de construção das novas redes (urgência e emergência,
    cegonha, psicossocial, doenças crônicas e reabilitação). Em seguida, será a
    realização de um seminário sobre as responsabilidades dos gestores frente a
    nova legislação SUS. A quinta etapa será a celebração dos convênios (contrato
    organizativo da ação pública da saúde – COAP) e a última fase consiste na
    regulação dos pacientes. 
    “Antes
    de fecharmos este processo de elaboração da PGASS, é necessário que os gestores
    municipais iniciem a constituição das novas Comissões Intergestores Regionais
    (CIR) com a eleição de seus coordenadores e secretários, a eleição do novo
    Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e a composição da nova
    Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, explicou Ricardo Murad. 
    Como
    critérios adotados pelo PGASS para nortear a pactuação dos serviços e da
    macroalocação dos recursos de média e alta complexidade estão a definição dos
    recursos de cada uma das 19 Regiões de Saúde, calculados com base no número de
    habitantes da região multiplicado pelo valor per capita; e a relação dos
    serviços de média e alta complexidade que deverão ser financiados por este teto
    em cada Região.”Os recursos serão repassados para o município que oferecer
    o serviço de saúde pactuado, de forma ininterrupta e com qualidade”,
    garantiu Ricardo Murad.
    Novos
    recursos
     
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    subsecretário da SES, José Márcio Leite, apresentou aos gestores municipais as
    Redes de Atenção à Saúde que estão sendo implantadas pelo Ministério da Saúde
    (MS) em todo o país e que podem levar novos recursos financeiros para os
    municípios. “As Redes Cegonha, Urgência e Emergência, Psicossocial,
    Doenças Crônicas e Reabilitação – todas com base da atenção primária de saúde –
    precisam ser construídas em parceira com os municípios para que possamos
    receber novos inventivos financeiros no Maranhão”, explicou José Márcio. 
    A
    Rede Cegonha abrange cuidados com o período de pré-natal, parto, puerpério e
    saúde da criança e a Rede Psicossocial inclui os Centros de Atenção Psicossocial
    (CAPS), consultórios de rua, unidades de acolhimento terapêutico transitório;
    SAMU/Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Atenção Primária e leitos em hospital
    geral. A rede de Reabilitação consiste na formação de centros especializados em
    reabilitação, oficinas ortopédicas, leitos de cuidados prolongados e serviços
    de atenção básica.
    José
    Márcio chamou a atenção dos gestores para a rede de Doenças e Condições
    Crônicas. “É um conjunto de ações e serviços de saúde, estruturados com
    base em critérios epidemiológicos e de regionalização para dar conta dos
    desafios atuais onde os quadros relativos aos cânceres de mama e colo do útero
    são de alta relevância epidemiológica e social”, disse. 
    Participaram
    do encontro 175 dos 217 prefeitos maranhenses, que estavam acompanhados dos
    secretários municipais (num total de 186) e assessores técnicos. Eles aprovaram
    um calendário de oficinas que a Secretaria de Estado de Saúde realizará em São
    Luís, durante o mês de março, para que os municípios possam definir, por
    região, a oferta de serviços de saúde.
    “O
    problema da saúde não é só falta de recursos. Precisamos discutir outras
    questões, como a viabilidade do Programa Saúde da Família”, opinou o
    prefeito de Tuntum, Tema Cunha. “É uma iniciativa louvável do secretário
    Ricardo Murad, porque é sempre importante para nós, gestores municipais, poder
    contar com o apoio do Estado na definição da rede de serviços de saúde”,
    declarou o prefeito de Viana, Chico Gomes, ao falar sobre a realização do
    encontro.

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