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  • Sema fortalece gestão de recursos hídricos no Maranhão

    No
    último dia 31, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assinou um
    convênio com Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) do Ministério do Meio
    Ambiente (MMA) para financiamento da elaboração do Plano Estadual de Recursos
    Hídricos. O investimento é de R$ 1,5 milhão e somente Maranhão e Rondônia terão
    acesso aos recursos do FNMA. Outros três Estados concorreram. Atualmente, o
    Estado possui somente estudos pontuais e não possui qualquer mecanismo similar
    ao plano.
    O
    Plano Estadual de Recursos Hídricos é um estudo sobre demanda e disponibilidade
    hídrica, com propostas de programas de monitoramento, dando um panorama da
    quantidade de água, dos usos mais frequentes e do cenário futuro sobre a
    utilização de forma sustentável dos recursos hídricos. Segundo a
    superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís de Moraes Rego, o objetivo é
    gerir, de forma mais eficiente, os recursos hidrográficos do Maranhão. “O
    plano é um estudo que vai prever a demanda e disponibilidade hídrica do nosso
    Estado, ou seja, o que a gente tem, como a gente utiliza esses recursos
    hídricos hoje e o que a gente pode ter para utilizar no futuro”, explicou
    em entrevista ao Imirante nesta segunda-feira (21). O plano, entretanto,
    não trata da questão do tratamento adequado do esgoto, já que, na política de
    recursos hídricos, há uma separação das políticas de saneamento básico e
    ambiental.
    No
    contexto do fortalecimento da gestão de recursos hídricos no Maranhão, a Sema
    incentiva, ainda, a criação dos comitês de bacias hidrográficas. No Maranhão,
    já foram criados dois comitês: das bacias hidrográficas do Rio Mearim e do Rio
    Munim. “Essa mobilização vem da sociedade para o poder público. O Comitê
    de Bacia Hidrográfica é, na verdade, um colegiado representado pelo poder
    público, sociedade civil e usuários de água, com um olhar local da bacia, o que
    ela precisa, o que ela, ainda, tem, como a gente pode utilizar de forma
    sustentável a água”, diz.
    O
    passo a passo da criação de comitês é descrito na resolução nº 2 do Conselho
    Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), disponível na página eletrônica da Sema na internet.

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