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  • Trabalhadores de Mina são libertados em Godofredo Viana

     Manifestantes durante o bloqueio da estrada
    Os
    trabalhadores de uma mineradora instalada há cerca de cinco anos, em Godofredo
    Viana, na região do Alto Turí, oeste do Estado, mantidos sem água e sem comida
    desde o início da semana já estão em casa.
    Eles
    deixaram a área de exploração de minério, na zona rural do município, depois
    que os manifestantes liberaram a estrada bloqueada desde segunda-feira, para a
    passagem de veículos da mineradora com mantimentos e a retirada dos mineiros do
    local.
    O
    problema começou depois que a comunidade descobriu que a exploração de ouro
    permitida pelo governo federal, em uma área de 10 mil hectares, renderia
    royalties ao município.

    Estrada
    de Aurizona, bloqueada por manifestantes em Godofredo Viana e
    trabalhadores da mineradora saindo da área onde estavam confinados desde
    o início da semana.
    Tanto
    que, de acordo com o demonstrativo de distribuição da arrecadação, do
    Departamento Nacional de Produção Mineral, de 2010, quando a mineradora começou
    a operar e cumprir com o que determina a legislação brasileira para a atividade
    e prática da exploração mineral, até 2012, a prefeitura de Godofredo Viana, na
    gestão da ex-prefeita Conceição Matos embolsou R$ 1.947.896,77 naquele período.
    Além
    desses recursos que foram parar nos cofres da prefeitura o município recebeu
    ainda, da mesma empresa, por meio de ordem judicial, R$ 1.700.000,00,
    referentes a pagamentos do ISS – Importo Sobre Serviços. Só foi possível esse
    recolhimento depois que a ex-prefeita Conceição Matos recorreu à Justiça,
    requerendo a contribuição tributária.
    No
    ano passado, depois que a sociedade civil organizada decidiu pressionar a
    mineradora, cobrando ações coletivas beneficentes, principalmente para as
    comunidades de Aurizona, São José do Pirucaua e Barão do Pirucaua, a Mineração
    Aurizona S.A. informou de forma detalhada, os valores recolhidos, as datas e
    ainda o resultado do processo judicial que a obrigou a pagar na gestão passada
    o ISS.
    Com
    essas informações em mãos e sem nenhuma explicação da gestão anterior, sobre o
    incremento de receita, de 2010 a 2012 e destino dos recursos, moradores da zona
    rural do município decidiram interditar a estrada MA-201, que liga Godofredo
    Viana à cidade de Luís Domingues. Essa interdição provocou transtornos aos
    usuários da estrada e reações de órgãos, como o Ministério Público, por
    exemplo.
    Em
    audiência na cidade de Cândido Mendes, no dia 15 de outubro passado,
    representantes de associações de moradores de três povoados, da Mineradora
    Aurizona, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Godofredo Viana e da Promotoria
    de Justiça de Cândido Mendes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Na
    época ficou acertado que a prefeitura daquele município e a mineradora
    investiriam recursos em serviços e infraestrutura.
    OBRIGAÇÕES:
    Prefeito Marcelo Jorge com Secretário Fernando Fialho, durante a assinatura de convênio para obra em Godofredo Viana.
    Com
    o TAC o município que recebe hoje entre R$ 80.000,00 e R$ 110.000,00 por mês,
    de royalties, ficou responsável por melhorias na área de saúde. Logo a
    secretaria municipal de saúde estruturou postos e passou a disponibilizar, em
    Aurizona, médicos as segundas, quartas e sextas-feiras, a tarde e a partir
    desta semana um profissional já trabalha diariamente, nos dois nos turnos.
    A
    assistência médica foi estendida aos povoados Barão do Pirucaua e São José do
    Pirucaua, com médico disponível às terças e quintas-feiras, respectivamente.
    Os
    moradores dessas três comunidades da zona rural de Godofredo Viana também
    passaram a contar com serviços odontológicos.

    a empresa Mineração Aurizona, que se comprometeu a fazer semanalmente
    manutenção na estrada vicinal que liga a cidade ao povoado de Aurizona,
    incluindo raspagem e molhagem da pista, no período de estiagem não fez a parte
    dela, o que provocou a interdição da estrada pelos moradores da localidade, no
    início desta semana.
    CONVÊNIOS
    No
    ano passado, antes mesmo da comunidade protestar em Godofredo Viana, por
    melhorias na região de Aurizona, a prefeitura já tinha manifestado. O prefeito,
    Marcelo Jorge Torres – PTB havia protocolado junto ao governo do Estado,
    pedidos de investimentos em infraestrutura, com melhorias de ruas e estradas
    vicinais.
    A
    solicitação foi aceita. No dia 28 de novembro a prefeitura celebrou convênio
    com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 315.000, para a
    pavimentação asfáltica da avenida principal do povoado Aurizona, cujo trecho é
    de 1,2 km.
    No
    dia 30 de dezembro passado, como parte da segunda etapa do programa de
    melhorias na zona rural, foi assinado com a Secretaria de Estado do
    Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, outro importante convênio, no
    valor de R$ 304.168,00, para a recuperação da estrada vicinal, que liga a
    MA-301 ao povoado Aurizona. De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial
    do Estado, edição do dia 5 de janeiro do corrente ano, a obra deve começar na
    segunda quinzena de fevereiro.
    Outro
    convênio com o Governo do Estado está em análise. Trata-se de um alto
    investimento, na ordem de R$ 600.000,00. Se for celebrado esse convênio, os
    recursos vão ser aplicados em obras de pavimentação asfáltica. Segundo o
    prefeito Marcelo Jorge, esse é um momento importante para o município de
    Godofredo Viana. “me elegi para cumprir com a responsabilidade de trazer
    melhores condições de vida à população. Esse trabalho está sendo
    incansável. Assim vamos concretizar todas as ações em benefício da nossa
    gente”, disse o prefeito, ao saber que os empregados da mineradora haviam sido
    liberados pelos manifestantes que participam de ações de cunho político,
    lideradas por um vereador da bancada da oposição no município.

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