 |
| Manifestantes durante o bloqueio da estrada |
Os
trabalhadores de uma mineradora instalada há cerca de cinco anos, em Godofredo
Viana, na região do Alto Turí, oeste do Estado, mantidos sem água e sem comida
desde o início da semana já estão em casa.
trabalhadores de uma mineradora instalada há cerca de cinco anos, em Godofredo
Viana, na região do Alto Turí, oeste do Estado, mantidos sem água e sem comida
desde o início da semana já estão em casa.
Eles
deixaram a área de exploração de minério, na zona rural do município, depois
que os manifestantes liberaram a estrada bloqueada desde segunda-feira, para a
passagem de veículos da mineradora com mantimentos e a retirada dos mineiros do
local.
deixaram a área de exploração de minério, na zona rural do município, depois
que os manifestantes liberaram a estrada bloqueada desde segunda-feira, para a
passagem de veículos da mineradora com mantimentos e a retirada dos mineiros do
local.
O
problema começou depois que a comunidade descobriu que a exploração de ouro
permitida pelo governo federal, em uma área de 10 mil hectares, renderia
royalties ao município.
problema começou depois que a comunidade descobriu que a exploração de ouro
permitida pelo governo federal, em uma área de 10 mil hectares, renderia
royalties ao município.
 |
| Estrada de Aurizona, bloqueada por manifestantes em Godofredo Viana e trabalhadores da mineradora saindo da área onde estavam confinados desde o início da semana. |
Tanto
que, de acordo com o demonstrativo de distribuição da arrecadação, do
Departamento Nacional de Produção Mineral, de 2010, quando a mineradora começou
a operar e cumprir com o que determina a legislação brasileira para a atividade
e prática da exploração mineral, até 2012, a prefeitura de Godofredo Viana, na
gestão da ex-prefeita Conceição Matos embolsou R$ 1.947.896,77 naquele período.
que, de acordo com o demonstrativo de distribuição da arrecadação, do
Departamento Nacional de Produção Mineral, de 2010, quando a mineradora começou
a operar e cumprir com o que determina a legislação brasileira para a atividade
e prática da exploração mineral, até 2012, a prefeitura de Godofredo Viana, na
gestão da ex-prefeita Conceição Matos embolsou R$ 1.947.896,77 naquele período.
Além
desses recursos que foram parar nos cofres da prefeitura o município recebeu
ainda, da mesma empresa, por meio de ordem judicial, R$ 1.700.000,00,
referentes a pagamentos do ISS – Importo Sobre Serviços. Só foi possível esse
recolhimento depois que a ex-prefeita Conceição Matos recorreu à Justiça,
requerendo a contribuição tributária.
desses recursos que foram parar nos cofres da prefeitura o município recebeu
ainda, da mesma empresa, por meio de ordem judicial, R$ 1.700.000,00,
referentes a pagamentos do ISS – Importo Sobre Serviços. Só foi possível esse
recolhimento depois que a ex-prefeita Conceição Matos recorreu à Justiça,
requerendo a contribuição tributária.
No
ano passado, depois que a sociedade civil organizada decidiu pressionar a
mineradora, cobrando ações coletivas beneficentes, principalmente para as
comunidades de Aurizona, São José do Pirucaua e Barão do Pirucaua, a Mineração
Aurizona S.A. informou de forma detalhada, os valores recolhidos, as datas e
ainda o resultado do processo judicial que a obrigou a pagar na gestão passada
o ISS.
ano passado, depois que a sociedade civil organizada decidiu pressionar a
mineradora, cobrando ações coletivas beneficentes, principalmente para as
comunidades de Aurizona, São José do Pirucaua e Barão do Pirucaua, a Mineração
Aurizona S.A. informou de forma detalhada, os valores recolhidos, as datas e
ainda o resultado do processo judicial que a obrigou a pagar na gestão passada
o ISS.
Com
essas informações em mãos e sem nenhuma explicação da gestão anterior, sobre o
incremento de receita, de 2010 a 2012 e destino dos recursos, moradores da zona
rural do município decidiram interditar a estrada MA-201, que liga Godofredo
Viana à cidade de Luís Domingues. Essa interdição provocou transtornos aos
usuários da estrada e reações de órgãos, como o Ministério Público, por
exemplo.
essas informações em mãos e sem nenhuma explicação da gestão anterior, sobre o
incremento de receita, de 2010 a 2012 e destino dos recursos, moradores da zona
rural do município decidiram interditar a estrada MA-201, que liga Godofredo
Viana à cidade de Luís Domingues. Essa interdição provocou transtornos aos
usuários da estrada e reações de órgãos, como o Ministério Público, por
exemplo.
Em
audiência na cidade de Cândido Mendes, no dia 15 de outubro passado,
representantes de associações de moradores de três povoados, da Mineradora
Aurizona, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Godofredo Viana e da Promotoria
de Justiça de Cândido Mendes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Na
época ficou acertado que a prefeitura daquele município e a mineradora
investiriam recursos em serviços e infraestrutura.
audiência na cidade de Cândido Mendes, no dia 15 de outubro passado,
representantes de associações de moradores de três povoados, da Mineradora
Aurizona, da Câmara Municipal, da Prefeitura de Godofredo Viana e da Promotoria
de Justiça de Cândido Mendes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta. Na
época ficou acertado que a prefeitura daquele município e a mineradora
investiriam recursos em serviços e infraestrutura.
OBRIGAÇÕES:
 |
| Prefeito Marcelo Jorge com Secretário Fernando Fialho, durante a assinatura de convênio para obra em Godofredo Viana. |
Com
o TAC o município que recebe hoje entre R$ 80.000,00 e R$ 110.000,00 por mês,
de royalties, ficou responsável por melhorias na área de saúde. Logo a
secretaria municipal de saúde estruturou postos e passou a disponibilizar, em
Aurizona, médicos as segundas, quartas e sextas-feiras, a tarde e a partir
desta semana um profissional já trabalha diariamente, nos dois nos turnos.
o TAC o município que recebe hoje entre R$ 80.000,00 e R$ 110.000,00 por mês,
de royalties, ficou responsável por melhorias na área de saúde. Logo a
secretaria municipal de saúde estruturou postos e passou a disponibilizar, em
Aurizona, médicos as segundas, quartas e sextas-feiras, a tarde e a partir
desta semana um profissional já trabalha diariamente, nos dois nos turnos.
A
assistência médica foi estendida aos povoados Barão do Pirucaua e São José do
Pirucaua, com médico disponível às terças e quintas-feiras, respectivamente.
assistência médica foi estendida aos povoados Barão do Pirucaua e São José do
Pirucaua, com médico disponível às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Os
moradores dessas três comunidades da zona rural de Godofredo Viana também
passaram a contar com serviços odontológicos.
moradores dessas três comunidades da zona rural de Godofredo Viana também
passaram a contar com serviços odontológicos.
Já
a empresa Mineração Aurizona, que se comprometeu a fazer semanalmente
manutenção na estrada vicinal que liga a cidade ao povoado de Aurizona,
incluindo raspagem e molhagem da pista, no período de estiagem não fez a parte
dela, o que provocou a interdição da estrada pelos moradores da localidade, no
início desta semana.
a empresa Mineração Aurizona, que se comprometeu a fazer semanalmente
manutenção na estrada vicinal que liga a cidade ao povoado de Aurizona,
incluindo raspagem e molhagem da pista, no período de estiagem não fez a parte
dela, o que provocou a interdição da estrada pelos moradores da localidade, no
início desta semana.
CONVÊNIOS
No
ano passado, antes mesmo da comunidade protestar em Godofredo Viana, por
melhorias na região de Aurizona, a prefeitura já tinha manifestado. O prefeito,
Marcelo Jorge Torres – PTB havia protocolado junto ao governo do Estado,
pedidos de investimentos em infraestrutura, com melhorias de ruas e estradas
vicinais.
ano passado, antes mesmo da comunidade protestar em Godofredo Viana, por
melhorias na região de Aurizona, a prefeitura já tinha manifestado. O prefeito,
Marcelo Jorge Torres – PTB havia protocolado junto ao governo do Estado,
pedidos de investimentos em infraestrutura, com melhorias de ruas e estradas
vicinais.
A
solicitação foi aceita. No dia 28 de novembro a prefeitura celebrou convênio
com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 315.000, para a
pavimentação asfáltica da avenida principal do povoado Aurizona, cujo trecho é
de 1,2 km.
solicitação foi aceita. No dia 28 de novembro a prefeitura celebrou convênio
com a Secretaria de Estado das Cidades, no valor de R$ 315.000, para a
pavimentação asfáltica da avenida principal do povoado Aurizona, cujo trecho é
de 1,2 km.
No
dia 30 de dezembro passado, como parte da segunda etapa do programa de
melhorias na zona rural, foi assinado com a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, outro importante convênio, no
valor de R$ 304.168,00, para a recuperação da estrada vicinal, que liga a
MA-301 ao povoado Aurizona. De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial
do Estado, edição do dia 5 de janeiro do corrente ano, a obra deve começar na
segunda quinzena de fevereiro.
dia 30 de dezembro passado, como parte da segunda etapa do programa de
melhorias na zona rural, foi assinado com a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, outro importante convênio, no
valor de R$ 304.168,00, para a recuperação da estrada vicinal, que liga a
MA-301 ao povoado Aurizona. De acordo com o convênio, publicado no Diário Oficial
do Estado, edição do dia 5 de janeiro do corrente ano, a obra deve começar na
segunda quinzena de fevereiro.
Outro
convênio com o Governo do Estado está em análise. Trata-se de um alto
investimento, na ordem de R$ 600.000,00. Se for celebrado esse convênio, os
recursos vão ser aplicados em obras de pavimentação asfáltica. Segundo o
prefeito Marcelo Jorge, esse é um momento importante para o município de
Godofredo Viana. “me elegi para cumprir com a responsabilidade de trazer
melhores condições de vida à população. Esse trabalho está sendo
incansável. Assim vamos concretizar todas as ações em benefício da nossa
gente”, disse o prefeito, ao saber que os empregados da mineradora haviam sido
liberados pelos manifestantes que participam de ações de cunho político,
lideradas por um vereador da bancada da oposição no município.
convênio com o Governo do Estado está em análise. Trata-se de um alto
investimento, na ordem de R$ 600.000,00. Se for celebrado esse convênio, os
recursos vão ser aplicados em obras de pavimentação asfáltica. Segundo o
prefeito Marcelo Jorge, esse é um momento importante para o município de
Godofredo Viana. “me elegi para cumprir com a responsabilidade de trazer
melhores condições de vida à população. Esse trabalho está sendo
incansável. Assim vamos concretizar todas as ações em benefício da nossa
gente”, disse o prefeito, ao saber que os empregados da mineradora haviam sido
liberados pelos manifestantes que participam de ações de cunho político,
lideradas por um vereador da bancada da oposição no município.
