Logo
  • Tudo pronto para IV Conferência Estadual do Meio Ambiente

    Duas décadas após os primeiros
    experimentos de coleta seletiva e reciclagem de lixo no país, 80% dos
    municípios maranhenses ainda optam pelo lixão como destino final de resíduos.
    Esse quadro revelado num diagnóstico do Centro de Apoio de Meio Ambiente, Urbanismo
    e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual (Caouma/MP), estará no
    centro dos debates da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV Coema), que
    será realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais
    (Sema).
    A IV Conferência
    Estadual do Meio Ambiente terá como tema “Resíduos Sólidos”. Trata-se de etapa
    preparatória para a Conferência Nacional, que ocorre em Brasília no mês de
    outubro. A Conferência Estadual será realizada no período de 3 a 5 de setembro,
    no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São
    Luís. A abertura do evento está marcada para o dia 3 de setembro, às 19h.
    A Política
    Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, quer mudar a lógica do lixo no
    Brasil. Um dos maiores desafios propostos pela lei é que até 2014 o país não
    tenha mais lixões. No Maranhão, essa realidade ainda está longe de uma mudança
    consistente, uma vez que é muito pequeno o número de municípios detentores do
    Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Após agosto de 2012, apenas nove
    municípios informaram à Sema terem elaborado seus planos de gerenciamento de
    resíduos conforme previsto na Política Nacional do setor.
    A Constituição de
    88, no seu art. 30, reserva ao poder público local a competência pelos serviços
    de limpeza pública, incluindo-se a coleta e a destinação dos resíduos sólidos
    urbanos. Apesar disso, a atuação ainda está longe de ser mais adequada.
    “Uma ação
    generalizada das administrações públicas quanto aos resíduos urbanos e públicos
    é apenas afastar das zonas urbanas o lixo coletado, depositando-o em espaços
    absolutamente inadequados, como em locais a céu aberto, nas proximidades de
    cursos de água ou em áreas ambientalmente protegidas”, contou o promotor
    Fernando Barreto, coordenador do Caouma/MP.
    Para o presidente
    Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, o prazo para acabar
    com os lixões do país em 2014 é exíguo. “Foi um equívoco da legislação. Se
    tivesse estabelecido 2016 já seria um prazo curto, mas plausível, já que os
    planos serão executados por municípios que em 2014 ainda estarão na metade de
    uma gestão”, avalia Cutrim.
    Coleta – O trabalho realizado pelo Ministério
    Público mostra que 78% das prefeituras é que são responsáveis pela coleta e
    operação da disposição final de resíduos sólidos nos lixões ou aterros. Na
    maioria das cidades, a coleta é feita por caminhão carroceria e/ou caminhão
    basculante. Em menor escala, o lixo é coletado por meio de caminhão
    compactador, carrinho de mão e até mesmo por tração animal.
    As gestões
    municipais realizam ainda na limpeza pública serviços como varrição, capina e
    roçada nos logradouros públicos, podas de árvores, coleta de animais mortos,
    desobstrução de bocas de lobo, coleta de resíduos volumosos e perigosos,
    lavagem de ruas públicas e limpeza de lotes vagos. O destino de tudo o que é
    recolhido são os lixões.
    Na perspectiva de
    mapear os lixões existentes, a Sema vem efetuando um trabalho de
    georreferenciamento voltado para a localização exata e dimensionamento dessas
    unidades. “Até o final do ano o mapeamento deverá ser concluído e a localização
    permitirá ações mais enérgicas do ponto de vista da fiscalização ambiental,
    especialmente daqueles casos em que houver proximidades com áreas protegidas e
    nascentes de rios”, explicou o secretário da Sema, Victor Mendes.
    Para o secretário,
    embora o Maranhão já tenha aprovado o Plano Estadual de Gestão de Resíduos
    Sólidos, a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente possibilita novos caminhos
    para a coleta de dados e sugestões que possam aprimorar o Plano.
    “Na elaboração do
    Plano, está prevista uma revisão para daqui a cinco anos. Ao tratar do tema
    Resíduos Sólidos, a Conferência abre espaço para que possamos ouvir a sociedade
    e colher propostas e sugestões para melhoria do Plano que, sem dúvida nenhuma,
    é um importante instrumento na política ambiental do Maranhão”, analisa Mendes.
    Saúde – Outro ponto preocupante em nível
    estadual é a destinação e manipulação dos resíduos da área de saúde.
    De acordo com o
    promotor Fernando Barreto, além dos serviços de varrição de ruas e da coleta de
    animais mortos, em 96% das cidades maranhenses o recolhimento dos resíduos do
    serviço de saúde é realizado pela prefeitura e em apenas 10% deles são
    utilizados equipamentos de proteção individual e coletivo.
    “O gerenciamento
    adequado dos resíduos sólidos é considerado problema de saneamento básico,
    sendo cada vez mais urgente a integração das ações entre os setores do
    ambiente, da saúde e do saneamento para a melhoria da qualidade de vida da
    população brasileira”, concluiu o promotor.
    Do blog do Jorge Aragão

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!