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  • TURIAÇU – MPMA participa de reunião sobre saneamento básico

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou, em 24 de maio, de uma reunião na Escola Municipal Ieda Viana Ribeiro, em Turiaçu, para discutir o saneamento básico no município, com a presença da população, representantes do Poder Executivo Municipal e técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

    No encontro, realizado pelo Município e pela Funasa, o MPMA foi representado pelo promotor de justiça da comarca, Thiago Lima Aguiar.

    Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre o Projeto Municipal de Saneamento Básico, realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Fundação.

    Ainda em fase inicial de mobilização, a iniciativa prevê a elaboração de diagnóstico técnico, implementação de programas, projetos e ações, plano executivo, apresentação de minuta de projeto de lei, realização de audiências públicas e aprovação de lei municipal instituindo o Plano Municipal de Saneamento Básico.

    SANEAMENTO BÁSICO

    Na ocasião, o promotor de justiça apresentou pontos da Política Nacional de Saneamento Básico, estabelecida pela lei federal nº. 11.445/2007.

    Ele também esclareceu que o saneamento básico engloba não somente o abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, mas também limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.

    Thiago Lima citou, ainda, exemplos práticos de impactos positivos que a implementação de um sistema de saneamento básico pode acarretar na comunidade, como redução da mortalidade infantil e valorização de imóveis.

    “A comunidade também deve contribuir para o êxito do projeto, com a fiscalização contínua dos serviços públicos de saneamento básico e também com medidas para evitar a degradação do meio ambiente, tais como o uso racional da água e a separação seletiva de lixo”, recomendou o representante do MPMA.

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