Os vereadores de Arari, Lucinha Brito( AVANTE), Aurinete Freitas (MDB), Marise Alves (PRD), Pastorzinho (PP) e Marcelo Santana (PP), se uniram de forma inédita para derrubar os vetos da prefeita Simplesmente Maria a emendas que garantiam direitos trabalhistas.
No dia 21 de fevereiro, a Câmara aprovou um projeto de lei do Executivo sobre contratação temporária de servidores públicos para várias áreas da administração. O projeto foi criticado pelos vereadores por apresentar erros de formatação, ortografia, falta de ementa e ausência de clareza.
Dois projetos de lei foram analisados, criticados e os vereadores encaminharam ofícios solicitando correções. Para garantir os direitos dos trabalhadores e evitar prejuízos à população que dependia de serviços essenciais como educação e saúde, os parlamentares decidiram corrigir os problemas por meio de emendas e aprovar o projeto com as modificações necessárias.
As emendas aprovadas por unanimidade garantiam salários de acordo com os pisos previstos em lei. Professores de 20h semanais deveriam receber R$ 2.433,83, conforme a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial do magistério. Enfermeiros com carga horária de 44h semanais teriam direito a R$ 4.750,00, e técnicos de enfermagem, também com 44h semanais, receberiam R$ 3.325,00, conforme a Lei nº 14.434/2022.
No entanto, a prefeita Simplesmente Maria vetou todas as emendas que garantiam esses direitos, impedindo que os trabalhadores recebessem os salários previstos por lei. O veto foi oficializado pelo Decreto Municipal nº 009, de 13 de março de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1780, em 20 de março.
Os vereadores, em uma ação conjunta inédita na cidade, protocolaram um requerimento nesta quinta-feira, dia 3, com base legal e jurisprudencial para derrubar o veto. A votação está prevista para esta sexta-feira, dia 4, às 9h30.
Os parlamentares acreditam firmemente que os demais vereadores manterão o compromisso de defender os direitos dos profissionais de Arari, como sempre fizeram.
Maria pode ter dado um tiro no próprio pé com esse veto — um início de gestão marcado por decisões polêmicas e resistência unida dos vereadores.
SLZMA
