O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), representou o Poder Legislativo, nesta segunda-feira (15), nas comemorações em alusão ao Dia Estadual do Ministério Público e aos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. A solenidade aconteceu na sede do MP-MA e reuniu autoridades e personagens que ajudaram a construir a história e autonomia da instituição nesse Jubileu de Ouro.
O evento teve como objetivo celebrar os 50 anos da Constituição Estadual que, em 15 de maio de 1967, estabeleceu que o chefe do Ministério Público seria o procurador-geral de Justiça, com livre nomeação e exoneração do governador do Estado. A programação incluiu, ainda, o lançamento do Prêmio MP de Jornalismo, a inauguração da Galeria MP 50 anos e o lançamento e obliteração do selo comemorativo.
Luiz Gonzaga Coelho, procurador-geral de Justiça, definiu a data como um momento de celebração das conquistas e glórias do Ministério Público, que há 50 anos conquistou sua autonomia. “Foi um marco inicial importante, porque até então o Ministério Público era atrelado à Procuradoria Geral do Estado, que fazia o papel de defensor da Fazenda Pública e da sociedade. Foram tantas as lutas e conquistas que nós só temos a agradecer à sociedade maranhense e parabenizar todos os membros do Ministério Público que construíram essa instituição pujante a altaneira”, assinalou.
Autoridades e instituições parceiras, como a Assembleia Legislativa, também foram homenageadas com a entrega de placas alusivas ao cinquentenário da criação do cargo de procurador-geral de Justiça. “É muito importante para nós, da Assembleia, participarmos das comemorações pelos 50 anos do Ministério Público, por reconhecer que o Ministério Público é uma instituição de maior importância para a sociedade, assim como o Legislativo, atuando como agente fiscalizador”, destacou o deputado Othelino Neto.
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, também enalteceu a importância da instituição. “O Ministério Público é uma instituição parceira da Procuradoria Geral do Estado. Nós temos vários termos de cooperação e é muito importante que cada um, dentro do âmbito das suas atribuições, desempenhe o seu papel na defesa do interesse público”, afirmou.