O deputado federal maranhense Waldir Maranhão é um dos que mais faltou ao trabalho em 2017. O levantamento foi feito pelo site Metrópoles que cruzou informações divulgadas no próprio site da Casa legislativa. Outro maranhense, o deputado Victor Mendes, também está na lista, só que entre os mais assíduos da Câmara dos Deputados.
A pesquisa levou em consideração os deputados em exercício atualmente e foi realizada durante a chamada “superfolga”: os 10 dias entre 11 e 19 de novembro que compreendiam o feriado da Proclamação da República (15/11), quando não houve sessões plenárias no Congresso Nacional.
Entre os 10 mais faltosos, estão o “deputado da tatuagem”, Wladimir Costa (SD-PA), com 28 ausências; o ex-presidente da Casa, que tentou anular a votação do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, Waldir Maranhão (PP-MA), com 25, e o autor do projeto de lei derrotado na Casa que previa a criação do chamado “distritão” eleitoral, Vicente Cândido (PT-SP), com 24. A média de faltas não justificadas entre os 513 parlamentares em 2017 foi de quatro sessões. Ao todo, eles registraram, juntos, 7.114 ausências para as quais não apresentaram explicações.
Segundo um ato da mesa diretora da Câmara, publicado em 2010, são aceitas como razões para o não comparecimento às sessões: licença para tratamento de saúde, internação em instituição hospitalar, doença grave ou falecimento de parente de até segundo grau e desempenho de missão oficial autorizada pela Casa. O texto listava, ainda, um item para “atendimento de obrigação político-partidária”. O inciso, contudo, foi revogado em 2015.
O mesmo ato prevê que os políticos têm até 30 dias para justificar as ausências. Atestados para licenças-médicas, porém, podem ser entregues a qualquer momento. Para cada falta não justificada, a Câmara desconta um dia de trabalho do deputado, um valor que gira em torno de R$ 1.125 – o vencimento bruto atual para o cargo é de R$ 33.763. Mas se a falta for abonada pela mesa diretora, a Câmara tem de ressarcir o total descontado.
O artigo 55 da Constituição prevê ainda que, caso o deputado não compareça a um terço das reuniões da sessão legislativa – ano de trabalho do Congresso – e suas faltas não sejam abonadas, ele pode ter o mandato cassado.
Mais assíduos
Nem só de faltosos vive a Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares com mandato, 20 compareceram a todas as sessões ordinárias realizadas até o momento. Estão na lista: Adelson Barreto (PR-SE), Augusto Carvalho (SD-DF), Carlos Manato (SD-ES), Chico Lopes (PCdoB-CE), Conceição Sampaio (PP-AM), Delegado Edson Moreira (PR-MG), Flavinho (PSB-SP), Ivan Valente (PSol-SP), Lincoln Portela (PRB-MG), Luiz Couto (PT-PB), Marcio Alvino (PR-SP), Renato Andrade (PP-MG), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Tenente Lúcio (PSB-MG), Tiririca (PR-SP), Vaidon Oliveira (PROS-CE), Valmir Assunção (PT-BA), Victor Mendes (PSD-MA) e Weliton Prado (PROS-MG). O suplente Xuxu dal Molin (PSC-MT) também obteve 100% de assiduidade, mas foi convocado a apenas seis sessões.
