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Zé Doca: Arnaldo defende “Frente da Mulher” nos 217 municípios do MA

“O
Maranhão pode ser um exemplo para todo o Brasil com a criação da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher nos 217 municípios de nosso
Estado”, propôs o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ao
encerrar a Jornada de Integração Legislativa, no auditório do Instituto de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), na tarde desta sexta-feira (03), no
município de Zé Doca.
Durante
quatro horas, uma plateia atenta e composta de vereadores, prefeitos,
vice-prefeitos e lideranças políticas dos municípios da região do Alto Turi
assistiram às palestras proferidas por servidores da Assembleia Legislativa
sobre os temas “Processo Legislativo Municipal”, “Regimento Interno das
Câmaras” e “Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites
constitucionais, subsídios dos vereadores e da Mesa Diretora e Lei de
Responsabilidade Fiscal”. Os palestrantes foram, respectivamente, Carlos
Eduardo Lula (consultor legislativo), Bráulio Martins (Diretoria-Geral da Mesa)
e Cynthia Mota (Diretoria de Orçamento e Finanças).
“Este
dia de trabalho serviu para nos unir e tirar dúvidas. Não temos pretensão de
sair daqui especialistas. Somos o maior e o mais belo dos Poderes. Vocês não
sabem a força que têm. São 2.304 vereadores em todo o Maranhão. Se tivermos uma
boa Câmara de Vereadores, teremos um bom prefeito. Se tivermos uma boa
Assembleia, teremos um bom governador. Se tivermos um bom Congresso, teremos um
bom presidente da República”, destacou o presidente da Assembleia ao chamar a
atenção dos vereadores quanto à importância de dominarem as técnicas de
elaboração de leis.
Arnaldo
Melo destacou os problemas relativos à violência contra a mulher, à recuperação
das Bacias Hidrográficas e à prestação de contas dos presidentes de Câmaras
Municipais. Em relação à violência contra a mulher, desafiou os presentes à
constituírem Frentes Parlamentares de Defesa dos Direitos da Mulher em todos os
217 municípios.
A
secretária de Assistência Social de Zé Doca, Maria de Nazaré Costa, pediu ao
presidente Arnaldo Melo que seja um mediador no sentido de instalar Delegacias
da Mulher no interior do Estado. “De nada adianta levantarmos a bandeira em
defesa dos direitos da mulher se não existir uma estrutura adequada para fazer valer
nossos direitos”, observou, também elogiando a iniciativa da Assembleia de
tornar esse tema uma bandeira estadual.
COLEGIADO
Quanto
ao problema da prestação de contas dos gestores do Poder Legislativo municipal,
Arnaldo Melo sugeriu que formem um Colegiado de Presidentes de Câmaras, para
que possam ter uma assessoria jurídica capaz de defendê-los, caso necessário.
A
deputada Vianey Bringel (PMDB) fez questão de destacar a importância de os
parlamentares terem consciência do papel de representantes do povo, que deve
ser cumprido com eficiência, função que ela julga ser a mais importante.
“Elaborar boas leis e fiscalizar o Executivo são atribuições muitos
importantes, mas considero a mais importante representar o povo”, defendeu.
Por
sua vez, o deputado Neto Evangelista (PSDB) enfatizou as atribuições de
fiscalizar e legislar inerentes ao Poder Legislativo. “O Poder Legislativo não
existe somente para cobrar do Executivo”, lembrou.
Por
fim, o deputado Arnaldo Melo chamou a atenção das lideranças políticas do Alto
Turi para que atentem para as peculiaridades dessa região. “Essa região é a que
tem menos estrutura porque é uma das mais novas do Estado. Seu surgimento
deu-se com a implantação da Companhia de Colonização do Nordeste (Colone), nos
anos 70. Precisamos construir parcerias para desenvolvê-la. Para tanto não
precisamos criticar A ou B e sim fazer boas leis e fiscalizar as ações”,
defendeu.
Amanhã
(04), a Jornada de Integração Legislativa se instala, pela manhã, no Instituto
de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), no município de Santa Inês e vai
reunir prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de Bela Vista,
Monção, Igarapé do Meio, Santa Luiz do Tide, Bom Jardim, São João do Caru,
Tufilândia, Pindaré Mirim e Alto Alegre do Pindaré.

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