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  • Zé Doca: Arnaldo defende “Frente da Mulher” nos 217 municípios do MA

    “O
    Maranhão pode ser um exemplo para todo o Brasil com a criação da Frente
    Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher nos 217 municípios de nosso
    Estado”, propôs o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ao
    encerrar a Jornada de Integração Legislativa, no auditório do Instituto de
    Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), na tarde desta sexta-feira (03), no
    município de Zé Doca.
    Durante
    quatro horas, uma plateia atenta e composta de vereadores, prefeitos,
    vice-prefeitos e lideranças políticas dos municípios da região do Alto Turi
    assistiram às palestras proferidas por servidores da Assembleia Legislativa
    sobre os temas “Processo Legislativo Municipal”, “Regimento Interno das
    Câmaras” e “Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites
    constitucionais, subsídios dos vereadores e da Mesa Diretora e Lei de
    Responsabilidade Fiscal”. Os palestrantes foram, respectivamente, Carlos
    Eduardo Lula (consultor legislativo), Bráulio Martins (Diretoria-Geral da Mesa)
    e Cynthia Mota (Diretoria de Orçamento e Finanças).
    “Este
    dia de trabalho serviu para nos unir e tirar dúvidas. Não temos pretensão de
    sair daqui especialistas. Somos o maior e o mais belo dos Poderes. Vocês não
    sabem a força que têm. São 2.304 vereadores em todo o Maranhão. Se tivermos uma
    boa Câmara de Vereadores, teremos um bom prefeito. Se tivermos uma boa
    Assembleia, teremos um bom governador. Se tivermos um bom Congresso, teremos um
    bom presidente da República”, destacou o presidente da Assembleia ao chamar a
    atenção dos vereadores quanto à importância de dominarem as técnicas de
    elaboração de leis.
    Arnaldo
    Melo destacou os problemas relativos à violência contra a mulher, à recuperação
    das Bacias Hidrográficas e à prestação de contas dos presidentes de Câmaras
    Municipais. Em relação à violência contra a mulher, desafiou os presentes à
    constituírem Frentes Parlamentares de Defesa dos Direitos da Mulher em todos os
    217 municípios.
    A
    secretária de Assistência Social de Zé Doca, Maria de Nazaré Costa, pediu ao
    presidente Arnaldo Melo que seja um mediador no sentido de instalar Delegacias
    da Mulher no interior do Estado. “De nada adianta levantarmos a bandeira em
    defesa dos direitos da mulher se não existir uma estrutura adequada para fazer valer
    nossos direitos”, observou, também elogiando a iniciativa da Assembleia de
    tornar esse tema uma bandeira estadual.
    COLEGIADO
    Quanto
    ao problema da prestação de contas dos gestores do Poder Legislativo municipal,
    Arnaldo Melo sugeriu que formem um Colegiado de Presidentes de Câmaras, para
    que possam ter uma assessoria jurídica capaz de defendê-los, caso necessário.
    A
    deputada Vianey Bringel (PMDB) fez questão de destacar a importância de os
    parlamentares terem consciência do papel de representantes do povo, que deve
    ser cumprido com eficiência, função que ela julga ser a mais importante.
    “Elaborar boas leis e fiscalizar o Executivo são atribuições muitos
    importantes, mas considero a mais importante representar o povo”, defendeu.
    Por
    sua vez, o deputado Neto Evangelista (PSDB) enfatizou as atribuições de
    fiscalizar e legislar inerentes ao Poder Legislativo. “O Poder Legislativo não
    existe somente para cobrar do Executivo”, lembrou.
    Por
    fim, o deputado Arnaldo Melo chamou a atenção das lideranças políticas do Alto
    Turi para que atentem para as peculiaridades dessa região. “Essa região é a que
    tem menos estrutura porque é uma das mais novas do Estado. Seu surgimento
    deu-se com a implantação da Companhia de Colonização do Nordeste (Colone), nos
    anos 70. Precisamos construir parcerias para desenvolvê-la. Para tanto não
    precisamos criticar A ou B e sim fazer boas leis e fiscalizar as ações”,
    defendeu.
    Amanhã
    (04), a Jornada de Integração Legislativa se instala, pela manhã, no Instituto
    de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), no município de Santa Inês e vai
    reunir prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de Bela Vista,
    Monção, Igarapé do Meio, Santa Luiz do Tide, Bom Jardim, São João do Caru,
    Tufilândia, Pindaré Mirim e Alto Alegre do Pindaré.

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