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Zé Inácio defende o Funedaf em tribuna. |
Na sessão desta
quinta-feira (09), o deputado Zé Inácio (PT) apresentou requerimento
solicitando que o Governador Flávio Dino encaminhe a regulamentação da Emenda
Constitucional 070/2014 que criou o Fundo
Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – FUNEDAF.
quinta-feira (09), o deputado Zé Inácio (PT) apresentou requerimento
solicitando que o Governador Flávio Dino encaminhe a regulamentação da Emenda
Constitucional 070/2014 que criou o Fundo
Especial de Desenvolvimento da Agricultura Familiar – FUNEDAF.
O FUNEDAF tem como
objetivo proporcionar recursos financeiros para o apoio às atividades da
agricultura familiar no território maranhense, na forma de investimentos
diretos nas comunidades rurais e de financiamentos aos produtores rurais enquadrados
nessa categoria. O projeto foi apresentado a esta casa no ano passado pelo
então deputado Zé Carlos.
objetivo proporcionar recursos financeiros para o apoio às atividades da
agricultura familiar no território maranhense, na forma de investimentos
diretos nas comunidades rurais e de financiamentos aos produtores rurais enquadrados
nessa categoria. O projeto foi apresentado a esta casa no ano passado pelo
então deputado Zé Carlos.
O Projeto de Emenda à
Constituição do Estado do Maranhão, que estabelece a criação do FUNEDAF, será
normatizado por meio de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo. “Eu
fiz uma indicação que já foi protocolada nesta Casa, solicitando do Governador
Flávio Dino que ele priorize a regulamentação do Fundo, porque nós entendemos
que é necessário e urgente. É
importantíssimo que a Casa Civil faça
a liberação desta proposição, pois, através desse Fundo, nós teremos recursos
para financiar vários investimentos importantes da agricultura familiar no
Estado do Maranhão”, declara o parlamentar.
Constituição do Estado do Maranhão, que estabelece a criação do FUNEDAF, será
normatizado por meio de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo. “Eu
fiz uma indicação que já foi protocolada nesta Casa, solicitando do Governador
Flávio Dino que ele priorize a regulamentação do Fundo, porque nós entendemos
que é necessário e urgente. É
importantíssimo que a Casa Civil faça
a liberação desta proposição, pois, através desse Fundo, nós teremos recursos
para financiar vários investimentos importantes da agricultura familiar no
Estado do Maranhão”, declara o parlamentar.
O deputado Zé Inácio fez
ainda um apelo aos demais deputados para que todos possam fazer uma intervenção
junto à Casa Civil para que seja agilizado o Projeto de Lei complementar e
assim, esta Casa possa apreciar votarem a regulamentação do Fundo para
agricultura familiar no Estado do Maranhão.
ainda um apelo aos demais deputados para que todos possam fazer uma intervenção
junto à Casa Civil para que seja agilizado o Projeto de Lei complementar e
assim, esta Casa possa apreciar votarem a regulamentação do Fundo para
agricultura familiar no Estado do Maranhão.
