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  • Zé Inácio irá convocar audiência pública para tratar da homofobia

    O deputado Zé Inácio (PT) participou na
    manhã desta sexta-feira (21) do Seminário ‘Metodologia de Construção do
    Fluxograma de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança
    e Assistência.  O evento aconteceu no
    Convento das Mercês e foi promovido pelo grupo Gayvota.
    Durante o Seminário, Zé
    Inácio anunciou Audiência Pública com a participação de secretarias de governo
    e Ministério Público. “Como encaminhamento aqui neste seminário uma
    agenda  prévia para essa discussão  a partir  da próxima semana
    para que esta Audiência Pública aconteça com a presença de todos os pares
    envolvidos”, destacou o deputado.
    Como
    presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé
    Inácio (PT) vem contribuindo com ações para a coibição do preconceito
    homofóbico. 
    Recentemente o parlamentar
    apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 144/15 que garante o Nome Social das Pessoas
    Transexuais. O projeto visa o reconhecimento e a ampliação dos direitos
    desta população que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas,
    evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa
    com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo
    feminino ou vice-versa.
    Durante Seminário, Zé Inácio destacou o
    seu compromisso com a população LGBT desde a época da campanha. “Como presidente  da Comissão dos Direitos Humanos
    tenho o compromisso  de  defender a
    população LGBT e como parlamentar durante a  minha campanha fiz esse
    compromisso e por tanto serei comprometido com esta tema durante todo o meu
    mandato”, frinaliza.

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