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  • ZÉ INÁCIO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 2022

    A conferência é uma realização do Fórum Estadual de Educação, cuja o tema foi: “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social”, e o lema: “Educação para todos/as se constrói com Democracia e participação social: nenhum direito a menos”.

    Durante sua fala, Zé Inácio, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, falou sobre os avanços na educação durante os governos do PT, que levaram a cabo a maior inclusão educacional da história do Brasil, a partir de políticas públicas consistentes, articuladas e complementares.

    “No governo Lula foram implantadas políticas públicas consistentes, como o Enem, o Reuni, o Prouni e o Fies que abriram as oportunidades e iniciaram o processo que teve um extraordinário salto de qualidade com a aprovação da Lei de Cotas no governo da presidenta Dilma Rousseff.”, disse Zé Inácio.

    O governo Lula tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, garantindo inclusive a universalização da pré-escola. Pôs fim à Desvinculação de Receitas da União (DRU) na educação.

    O orçamento para educação, em 2003, era de R$ 18,1 bilhões, pulando para R$ 54,2 bi, em 2010. Se considerarmos até 2016, ano em que Dilma sofreu o golpe, o montante mais de atinge 100 bilhões.

    O piso salarial nacional do magistério foi integralizado e observado por todos os Estados e municípios a partir de 2010.

    Com a Reestruturação e Expansão de Universidades Federais (Reuni) foram criados 173 campi universitários e 18 universidades federais. Os Institutos Federais de Educação também tiveram uma grande expansão durante os governos do PT: foram implantados mais de 360 unidades por todo o país.

    O deputado também abordou os retrocessos da educação brasileira após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Entre esses retrocessos estão projetos como: Escola Sem Partido, a Reforma do Ensino Médio, reformulação do Conselho Federal de Educação, o desmonte do Fórum Nacional de Educação, entre outros.

    “Uma das ameaça que o governo Bolsonaro impõe à educação pública, universal e gratuita é a Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, que acaba com os pisos orçamentários vinculados à educação e à saúde, uma verdadeira devastação e que segue como prioridade da obsessão neoliberal e ortodoxia fiscal do desgastado ministro da Economia.”, afirmou.

    No âmbito estadual Zé Inácio destacou os avanços da educação no Maranhão, que ja fora o 22º estado da federação no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e hoje ocupa o 13º lugar . Alcançando o maior índice de toda a sua história, com um salto de 2,8 para 3,4 pontos, nos últimos anos.

    “Há 5 anos não havia escolas em tempo integral vinculadas à rede pública estadual. Atualmente, o Maranhão possui 49 escolas com o ensino em tempo integral. Só em 2019, foram investidos mais de R$ 326 milhões em obras no ensino técnico e com a implantação e reformas das Escolas Dignas. Uma avanço nunca visto antes no Maranhão.”, disse.

    Por fim, o deputado falou da importância das Conferências e fez um resgate dos governos do PT, que adotaram as conferências como uma plataforma de relação direta com a população.

    “Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma estimularam e incentivaram a prática de ouvir os anseios da sociedade na elaboração de políticas públicas. Entre 2003 a 2014, foram realizadas 103 conferências, abrangendo mais de 40 áreas setoriais nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. Com a participação de aproximadamente 9 milhões de pessoas.

    Participaram da mesa de abertura o Secretário de Educação, Felipe Camarão, Heleno Araújo, da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), o Coordenador da União dos Conselhos Municipais -UNCME, Emerson Araújo e Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Maranhão, Antônia Benedita Pereira Costa.

    A live foi transmitida para todo o Maranhão, com participação das 19 regionais de educação do estado, além de profissionais da área da educação.

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