A câmara municipal de
Pinheiro aprovou na manhã desta terça-feira (28), o projeto do executivo que dispõe
sobre a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município e, cria
o Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Pinheiro aprovou na manhã desta terça-feira (28), o projeto do executivo que dispõe
sobre a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial do município e, cria
o Conselho Municipal de Igualdade Racial.
A Politica Municipal de Promoção
da Igualdade Racial (PMPIR) contem diretrizes, princípios e propostas de ação
governamental para promoção da Igualdade Racial no munícipio.
da Igualdade Racial (PMPIR) contem diretrizes, princípios e propostas de ação
governamental para promoção da Igualdade Racial no munícipio.
A PMPIR tem como objetivo
geral a redução das desigualdades raciais no Município, com ênfase na população
negra, mediante a realização de ações executáveis a longo, médio e curto prazo
com reconhecimento das demandas mais imediatas, bem como das áreas de atuações prioritárias.
geral a redução das desigualdades raciais no Município, com ênfase na população
negra, mediante a realização de ações executáveis a longo, médio e curto prazo
com reconhecimento das demandas mais imediatas, bem como das áreas de atuações prioritárias.
Garantir o respeito á
dignidade de todo ser humano e o direito de cidadão a autonomia e a convivência
comunitária. Garantir a não discriminação de qualquer natureza no acesso de
bens ou a serviços públicos e privados, além de outros.
dignidade de todo ser humano e o direito de cidadão a autonomia e a convivência
comunitária. Garantir a não discriminação de qualquer natureza no acesso de
bens ou a serviços públicos e privados, além de outros.
O projeto foi aprovado por todos os edis presentes.
