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  • ANP admite indícios de cartel em São Luís e empresário denuncia ameaça e pressão de distribuidoras

    CPI ouviu empresário Francisco Nunes que revelou já ter recebido
    pressão de distribuidoras e ameaças por telefone
    Em depoimento à CPI dos Combustíveis,
    presidida pelo deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), os representantes da
    Agência Nacional do Petróleo (ANP), Douglas Pedra, da Coordenação de Defesa da
    Concorrência, e Ubirajara Sousa da Silva, coordenador de fiscalização no
    Nordeste, confirmaram, nesta quarta-feira (07), que há indícios de cartelização
    dos preços dos combustíveis em São Luís. A ANP fez um levantamento detalhado e
    o encaminhou aos órgãos competentes.
    Outro depoimento importante e
    revelador para a CPI dos Combustíveis foi o do empresário Francisco Nunes de
    Melo. O proprietário de posto denunciou pressão das distribuidoras Petrobras e
    Shell para a elevação dos preços dos combustíveis, inclusive com boicote em
    relação ao produto, e disse que já sofreu ameaças por telefone quando reduziu o
    valor cobrado. Segundo ele, já houve até atentado a bala a um dos
    estabelecimentos que administra.
    Os depoentes responderam aos
    questionamentos feitos pelo presidente Othelino Neto e pelo relator, deputado
    César Pires (DEM). O empresário Francisco Nunes, que prestou depoimento com os
    pés descalços por hábito, disse não acreditar em cartel, mas chegou a afirmar
    que acontece, em São Luís, uma forma de dumping,
    práticacomercial que consiste em uma ou mais empresas venderem seus produtos a
    valores abaixo do normal por um determinado tempo, visando prejudicar e
    eliminar a concorrência, passando então a dominar o mercado e impondo preços
    altos. 
    Segundo Othelino Neto, os depoimentos
    desta quarta-feira (07) foram reveladores para o processo investigativo na
    medida em que a ANP, que é um órgão fiscalizador importante, admite que há
    indícios de cartel dos combustíveis em São Luís e um empresário  do setor
    revelou que sofre pressão de distribuidoras para elevar o preço do produto.
    Suspeita de combinação de preços

    Deputados ouviram dos representantes da ANP, Douglas Pedra e Ubirajara
    Sousa da Silva, que há indícios de cartel em São Luís
    “A ANP nos mostrou que há esses
    indícios de cartelização. Tem estudo realizado, pesquisa e levantamentos
    feitos, tudo com base em critério técnico e na apuração dos preços praticados
    em São Luís. Então nós vamos nos debruçar em cima desse material e investigar e
    analisar também o depoimento do empresário Francisco Nunes, assim como das
    demais testemunhas que já compareceram à Comissão. Estamos trabalhando para
    descobrir o que está acontecendo e quem são os responsáveis por isso”, disse o
    presidente da CPI.
    Questionado por Othelino sobre a
    relação com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, o empresário
    respondeu de forma direta: “Não, eu não vou a bandidagem”. Ele evitou falar
    mais sobre o órgão e admitiu que chegou a fazer, recentemente, um acordo de
    preço com o posto Paloma. Ele venderia dois centavos mais barato que o
    concorrente, que trabalhava com cartão de crédito, mas, segundo ele, nada foi
    cumprido.
    Na próxima semana, a CPI dos
    Combustíveis fará uma avaliação interna dos depoimentos e dos trabalhos
    realizados até aqui. Em seguida, os deputados anunciarão uma nova fase de
    oitivas com outros empresários e representantes de órgãos envolvidos.
    O foco da CPI é investigar, no prazo
    de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível
    formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense. Para os
    deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade
    que não aguenta mais conviver com os excessos nos preços dos combustíveis,
    praticados pelos postos de venda na capital maranhense.
    Outros depoimentos
    Na semana passada, a CPI ouviu
    o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando
    Santos, e o empresário Otávio Ribeiro de Jesus Neto.
    À CPI, Orlando Silva disse não
    acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos
    combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre
    adulteração da gasolina.

    Além de Othelino Neto, a CPI dos
    Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César
    Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN),
    Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição
    de titulares

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