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  • Aprovado projeto de Othelino que introduz assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino

    Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de
    assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público

    O
    Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na
    sessão desta quarta-feira (15), o projeto de lei, de autoria do deputado
    estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes
    sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da
    Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A matéria segue agora para a sanção do
    governo do Estado.
    Segundo
    o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa,
    obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que
    vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em
    muitos casos, estão numa situação de risco.
    De
    acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na escola
    para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas
    de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o
    profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e
    encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.
    “Com
    a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos
    subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas
    provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem
    distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.
    Othelino
    esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social
    e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica,
    inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para
    nomeação destes profissionais.
    Entenda
    o projeto –
    Pelo Artigo 1º do projeto, as
    escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros
    profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação
    deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.
    Segundo
    o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará
    voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
    “O
    constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como
    profissionais especializados, visa ajudar as famílias e os estudantes a
    buscarem a redução das negativas consequências advindas das dificuldades existentes.
    Tal atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à
    ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de
    aprendizagem dos alunos”, justifica o projeto.
    Segundo
    a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será,
    também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência
    corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser
    tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos
    familiares dos estudantes.

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