Aprovado projeto de Othelino que introduz assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de
assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público

O
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na
sessão desta quarta-feira (15), o projeto de lei, de autoria do deputado
estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes
sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da
Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A matéria segue agora para a sanção do
governo do Estado.
Segundo
o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa,
obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que
vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em
muitos casos, estão numa situação de risco.
De
acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na escola
para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas
de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o
profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e
encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.
“Com
a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos
subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas
provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem
distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.
Othelino
esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social
e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica,
inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para
nomeação destes profissionais.
Entenda
o projeto –
Pelo Artigo 1º do projeto, as
escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros
profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação
deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.
Segundo
o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará
voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
“O
constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como
profissionais especializados, visa ajudar as famílias e os estudantes a
buscarem a redução das negativas consequências advindas das dificuldades existentes.
Tal atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à
ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de
aprendizagem dos alunos”, justifica o projeto.
Segundo
a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será,
também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência
corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser
tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos
familiares dos estudantes.

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