A
Assembleia Legislativa aprovou hoje (13), em dois turnos, o projeto de lei de
autoria do líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnio (PV), que
trata da eleição indireta para governador e vice-governador do Estado nos casos
de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.
Assembleia Legislativa aprovou hoje (13), em dois turnos, o projeto de lei de
autoria do líder do Bloco Democrático, deputado Edilázio Júnio (PV), que
trata da eleição indireta para governador e vice-governador do Estado nos casos
de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.
A
peça passou por unanimidade e sem a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP),
para que o texto fosse claro em relação à necessidade de aprovação pelo
plenário da resolução que regulará o pleito.
peça passou por unanimidade e sem a emenda do deputado Marcos Caldas (PRP),
para que o texto fosse claro em relação à necessidade de aprovação pelo
plenário da resolução que regulará o pleito.
O
problema foi resolvido com a inclusão do termo “resolução legislativa” ao texto
– os deputados temiam que as regras pudessem ser definidas por resolução
administrativa, que poderia ser editada e aprovada apenas com os votos da Mesa
Diretora.
problema foi resolvido com a inclusão do termo “resolução legislativa” ao texto
– os deputados temiam que as regras pudessem ser definidas por resolução
administrativa, que poderia ser editada e aprovada apenas com os votos da Mesa
Diretora.
Inconstitucionalidade
O
deputado Eduardo Braide (PMN) ainda arguiu a inconstitucionalidade do artigo 2º
do projeto, que dizia: “A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária
marcada para tal fim, em
até 30 dias depois de aberta a última vaga”.
deputado Eduardo Braide (PMN) ainda arguiu a inconstitucionalidade do artigo 2º
do projeto, que dizia: “A eleição deve ocorrer em sessão extraordinária
marcada para tal fim, em
até 30 dias depois de aberta a última vaga”.
Segundo
Braide, o termo “em até” deixava em aberto que a eleição poderia acontecer
dentro do prazo de 30 dias após renuncia, permitindo assim, que a eleição
acontecesse do primeiro ao 30º dia.
Braide, o termo “em até” deixava em aberto que a eleição poderia acontecer
dentro do prazo de 30 dias após renuncia, permitindo assim, que a eleição
acontecesse do primeiro ao 30º dia.
Com
a retirada do “até”, o novo texto aprovado em plenário estabelece – de acordo
com o que já está expresso tanto na Constituição Federa, quando na Constituição
Estadual – que a eleição deverá ser feita obrigatoriamente 30 dias depois
da vacância do cargo.
a retirada do “até”, o novo texto aprovado em plenário estabelece – de acordo
com o que já está expresso tanto na Constituição Federa, quando na Constituição
Estadual – que a eleição deverá ser feita obrigatoriamente 30 dias depois
da vacância do cargo.
Sendo
assim, se a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir renunciar ao cargo, o
presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) será governador por 30
dias e no 30º dia acontecerá à eleição indireta.
assim, se a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir renunciar ao cargo, o
presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB) será governador por 30
dias e no 30º dia acontecerá à eleição indireta.
Inelegibilidade
Nos
bastidores, comenta-se que após o consenso para a aprovação da matéria, estão
mais perto de um acordo a governadora Roseana e o deputado Arnaldo Melo.
bastidores, comenta-se que após o consenso para a aprovação da matéria, estão
mais perto de um acordo a governadora Roseana e o deputado Arnaldo Melo.
Com
a definição dos prazos, ela sairia do posto no início do mês de março – no
máximo até o dia 4 – para que Arnaldo assumisse, passasse os trinta dias,
realizasse a eleição, e depois voltasse à AL sem se tornar inelegível, o que só
ocorreria se ele estivesse no cargo de governador do dia 5 de abril em diante.
a definição dos prazos, ela sairia do posto no início do mês de março – no
máximo até o dia 4 – para que Arnaldo assumisse, passasse os trinta dias,
realizasse a eleição, e depois voltasse à AL sem se tornar inelegível, o que só
ocorreria se ele estivesse no cargo de governador do dia 5 de abril em diante.
Resta
só combinar com o peemedebista para que ele abdique de uma candidatura na
eleição indireta.
só combinar com o peemedebista para que ele abdique de uma candidatura na
eleição indireta.
Roseana articulou
Foi
a própria governadora Roseana quem articulou o acordo entre os deputados que
culminou com a aprovação do projeto sem problemas. Ontem (12), durante uma
reunião entre os líderes de todos os blocos, ela ligou para um dos deputados e,
com o telefone no viva-voz, perguntou detalhes da proposta de Edilázio Júnior,
fez comparações com o projeto do Tocantins – usado como base no Maranhão -, e
pediu apoio dos parlamentares para que a emenda de Marcos Caldas fosse
rejeitada e as modificações realizadas por consenso, sem traumas.
a própria governadora Roseana quem articulou o acordo entre os deputados que
culminou com a aprovação do projeto sem problemas. Ontem (12), durante uma
reunião entre os líderes de todos os blocos, ela ligou para um dos deputados e,
com o telefone no viva-voz, perguntou detalhes da proposta de Edilázio Júnior,
fez comparações com o projeto do Tocantins – usado como base no Maranhão -, e
pediu apoio dos parlamentares para que a emenda de Marcos Caldas fosse
rejeitada e as modificações realizadas por consenso, sem traumas.
E
todo a celeuma que se formou nos últimos dias foi dissipada…
todo a celeuma que se formou nos últimos dias foi dissipada…
