Logo
  • Assalto aos cofres públicos no Maranhão

    Em sessão realizada ontem, (17), o Pleno do
    Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou vários ex-prefeitos e uma
    ex-prefeita por desvio de recursos públicos. Confiram:
    Roubalheira generalizada em Cândido Mendes

    O ex-prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, foi
    condenado a devolver R$ 6,2 milhões aos cofres públicos. A decisão foi tomada
    na sessão do Pleno de ontem, na qual foram desaprovadas as contas de governo do
    gestor referentes ao exercício financeiro de 2008.

    No mesmo processo, que teve como relator o conselheiro-substituto Antonio
    Blecaute Costa Barbosa, foram julgadas irregulares as tomadas de contas tomadas
    da Administração Direta (contas de gestão) e também do Fundo Municipal de Saúde
    (FMS), do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção
    e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
    Educação (Fundeb).

    Do débito imposto ao gestor, R$ 5 milhões são relativos a recursos do Fundeb
    gastos irregularmente, do qual decorre multa de R$ 54 mil. O restante, R$ 1,2
    milhão, pertencem ao Fundo Municipal de Saúde, sobre os quais o gestor terá que
    pagar multa de 25%, além de outra no valor de R$ 2 mil. Como se trata de
    primeiro julgamento, o gestor deverá recorrer da decisão.

    Em Amapá do Maranhão, o desvio ocorreu nas áreas de Assistência, Saúde e
    Educação

    O Tribunal também desaprovou as contas de governo de Milton da Silva Lemos,
    ex-prefeito de Amapá do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de 2009,
    julgando regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS),
    do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo de Manutenção e
    Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
    Educação (Fundeb). As multas impostas ao gestor somam o total de R$ 42,9 mil.
    Ex-prefeita de Nina Rodrigues, que foi presa na
    operação rapina da PF e CGU, têm contas reprovadas


    Também foram desaprovadas as contas de Iara
    Quaresma do Vale Rodrigues, ex-prefeita de Nina Rodrigues, relativas ao
    exercício financeiro de 2008, com julgamento irregular das contas de gestão e
    dos Fundos (FMAS, FMS e Fundeb). O débito com o erário é de R$ 23,3 mil e as
    multas somam um total de R$ 68 mil.

    Lago do “Leda”


    Na mesma sessão, o TCE aprovou com ressalvas as contas de governo de Haroldo
    Euvaldo Brito Léda, ex-prefeito de Lago do Junco, relativas ao exercício
    financeiro de 2009. As contas de gestão, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do
    Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundeb foram julgadas regulares com
    ressalvas, com multas para os responsáveis no total de R$ 6 mil. Cabe recurso.
    Também com ressalvas, foram aprovadas as contas de Maria Marlete Sabóia de Melo
    Costa e Maria do Rosário de Fátima Nunes Leal, respectivamente gestoras do
    Fundeb nos municípios de Lago do Junco e Timon nos exercícios financeiros de
    2009 e 2003.
    Com informações do TCE-MA

    0 Comentários

    Deixe o seu comentário!