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Fróz Sobrinho destacou avanços na execução penal. |
Na última sexta-feira (17), em audiência pública realizada no Centro de
Formação Cultural, na Comarca de Pinheiro (MA), representantes da sociedade
civil e membros dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça definiram metas
visando à melhoria da segurança e do sistema prisional local. O encontro foi
promovido pela 1ª Vara Judicial de Pinheiro e coordenado pela juíza Tereza
Franco Palhares, titular da unidade.
Formação Cultural, na Comarca de Pinheiro (MA), representantes da sociedade
civil e membros dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça definiram metas
visando à melhoria da segurança e do sistema prisional local. O encontro foi
promovido pela 1ª Vara Judicial de Pinheiro e coordenado pela juíza Tereza
Franco Palhares, titular da unidade.
O maior problema relatado pelos cidadãos que estiveram presentes foi o
tráfico de drogas, que, segundo relataram, tem aumentado a cada ano. Como
resultado direto do aumento do tráfico e consumo de entorpecentes, estão os
crimes contra o patrimônio e contra a vida, que também apresentam números
elevados.
tráfico de drogas, que, segundo relataram, tem aumentado a cada ano. Como
resultado direto do aumento do tráfico e consumo de entorpecentes, estão os
crimes contra o patrimônio e contra a vida, que também apresentam números
elevados.
Uma das medidas definidas para coibir a circulação de drogas foi proposta
pela juíza coordenadora da audiência. Tereza Palhares sugeriu a intensificação
da fiscalização nos terminais de espera para travessia marítima, entre a Ilha
de São Luís e o continente, e nos acessos para outras cidades da região. Segundo
a magistrada a vulnerabilidade desses pontos facilita a atuação de grupos
criminosos.
pela juíza coordenadora da audiência. Tereza Palhares sugeriu a intensificação
da fiscalização nos terminais de espera para travessia marítima, entre a Ilha
de São Luís e o continente, e nos acessos para outras cidades da região. Segundo
a magistrada a vulnerabilidade desses pontos facilita a atuação de grupos
criminosos.
Ela também lembrou que cerca de dez municípios da Baixada Maranhense
ainda estão sem delegado de polícia civil, o que agrava o problema da segurança
região onde Pinheiro está inserido. A juíza propôs a criação de uma comissão
para monitorar as metas traçadas e definiu uma nova reunião para o dia 20 de
agosto, quando também deverá ser discutida a implantação, no município, da
metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
ainda estão sem delegado de polícia civil, o que agrava o problema da segurança
região onde Pinheiro está inserido. A juíza propôs a criação de uma comissão
para monitorar as metas traçadas e definiu uma nova reunião para o dia 20 de
agosto, quando também deverá ser discutida a implantação, no município, da
metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
O desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento
Carcerário do TJMA (UMF), disse que é preciso a mobilização de toda a sociedade
civil, mas principalmente dos poderes constituídos, no sentido de promover
ações de melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ele destacou o trabalho
para melhoria da execução penal que vem sendo realizado no Estado, o que
permitiu ao Maranhão, nos últimos cinco anos, avançar da penúltima para a
terceira posição no ranking dos tribunais mais eficientes nessa atividade.
Carcerário do TJMA (UMF), disse que é preciso a mobilização de toda a sociedade
civil, mas principalmente dos poderes constituídos, no sentido de promover
ações de melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ele destacou o trabalho
para melhoria da execução penal que vem sendo realizado no Estado, o que
permitiu ao Maranhão, nos últimos cinco anos, avançar da penúltima para a
terceira posição no ranking dos tribunais mais eficientes nessa atividade.
Outra medida debatida foi a conclusão da nova unidade prisional de
Pinheiro, que ainda estão com as obras paralisadas. Segundo Camila Neves,
subsecretária da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) as
obras serão retomadas ainda em julho e a previsão é de que até dezembro esteja
concluída. Essa foi, inclusive, uma das medidas integrantes do Termo de
Cooperação firmado pelo Governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça,
quando ficou estabelecida a entrega para janeiro de 2016.
Pinheiro, que ainda estão com as obras paralisadas. Segundo Camila Neves,
subsecretária da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) as
obras serão retomadas ainda em julho e a previsão é de que até dezembro esteja
concluída. Essa foi, inclusive, uma das medidas integrantes do Termo de
Cooperação firmado pelo Governo do Estado com o Conselho Nacional de Justiça,
quando ficou estabelecida a entrega para janeiro de 2016.
O comandante da Polícia Militar, coronel Marco Antonio Alves, informou
que a obra de costrução do quartel do 10º Batalhão está sendo retomada, o que
vai permitir um trabalho mais eficiente da PMMA. O comandante também garantiu
que até fevereiro de 2016 o batalhão vai receber mais 72 policiais. Atualmente
o 10º Batalhão conta com 137 policiais para atender 12 municípios da região.
que a obra de costrução do quartel do 10º Batalhão está sendo retomada, o que
vai permitir um trabalho mais eficiente da PMMA. O comandante também garantiu
que até fevereiro de 2016 o batalhão vai receber mais 72 policiais. Atualmente
o 10º Batalhão conta com 137 policiais para atender 12 municípios da região.
Representando a Corregedoria da Justiça, o juiz Rodrigo Nina, que é
membro da Comissão Sentenciante, reforçou o apoio do órgão nas ações integradas
para o fortalecimento do Sistema de Justiça. Ele comunicou que a Corregedoria
já está planejando um mutirão de análise dos processos com réus presos, que
hoje se encontram em delegacias e na Unidade de Ressocialização de Pinheiro.
membro da Comissão Sentenciante, reforçou o apoio do órgão nas ações integradas
para o fortalecimento do Sistema de Justiça. Ele comunicou que a Corregedoria
já está planejando um mutirão de análise dos processos com réus presos, que
hoje se encontram em delegacias e na Unidade de Ressocialização de Pinheiro.
A Corregedoria também vai realizar, por meio da 1ª Vara, um mutirão de
saúde nas duas delegacias e na unidade prisional. A iniciativa deverá ser
realizada ainda no mês de agosto e contará com o apoio da Prefeitura. Filuca Mendes,
prefeito de Pinheiro, garantiu todo o suporte para a realização do mutirão e
afirmou que o apoio será permanente. Na oportunidade, deverão ser realizados
diversos exames médicos e odontológicos.
saúde nas duas delegacias e na unidade prisional. A iniciativa deverá ser
realizada ainda no mês de agosto e contará com o apoio da Prefeitura. Filuca Mendes,
prefeito de Pinheiro, garantiu todo o suporte para a realização do mutirão e
afirmou que o apoio será permanente. Na oportunidade, deverão ser realizados
diversos exames médicos e odontológicos.
O delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, reconheceu a escassez
de agentes e delegados na região, mas disse que já há planejamento do Governo
do Estado para suprir essa necessidade. Barros adiantou que foi concluído um
estudo para implantação do Núcleo de Inteligência para a região, que ainda aguarda
aprovação. Segundo a proposta, o objetivo é implantar um núcleo em cada uma das
18 regionais, para aperfeiçoar o trabalho de investigação. Hoje, somente São
Luís e Imperatriz contam com essa estrutura.
de agentes e delegados na região, mas disse que já há planejamento do Governo
do Estado para suprir essa necessidade. Barros adiantou que foi concluído um
estudo para implantação do Núcleo de Inteligência para a região, que ainda aguarda
aprovação. Segundo a proposta, o objetivo é implantar um núcleo em cada uma das
18 regionais, para aperfeiçoar o trabalho de investigação. Hoje, somente São
Luís e Imperatriz contam com essa estrutura.
Populares também reclamaram do número excessivo de festas e questionaram
os critérios para a liberação das autorizações para realização de eventos. Eles
relataram casos onde teriam ocorrido abusos de autoridade cometidos por
policiais, o que será apurado pelo Comando da PMMA. Outra providência
solicitada foi encaminhada ao Judiciário e trata da criação e instalação de uma
vara competência exclusiva de processos criminais.
os critérios para a liberação das autorizações para realização de eventos. Eles
relataram casos onde teriam ocorrido abusos de autoridade cometidos por
policiais, o que será apurado pelo Comando da PMMA. Outra providência
solicitada foi encaminhada ao Judiciário e trata da criação e instalação de uma
vara competência exclusiva de processos criminais.
Participaram da audiência o vice-presidente da Câmara, Valter Soares; o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes: o
promotor Jorge Luis Ribeiro; o presidente da OAB local, João José da Silva; o
subsecretário de Segurança, delegado Saulo Everton; o comandante do 8º Batalhão
de Bombeiros Militares, tenente-coronel Edvan Lacerda; o coordenador executivo
da UMF, Ariston Apoliano.
promotor Jorge Luis Ribeiro; o presidente da OAB local, João José da Silva; o
subsecretário de Segurança, delegado Saulo Everton; o comandante do 8º Batalhão
de Bombeiros Militares, tenente-coronel Edvan Lacerda; o coordenador executivo
da UMF, Ariston Apoliano.
