A prefeitura de Bacurituba, localizada na região da Baixada Maranhense com uma população de pouco mais de 5 mil habitantes, firmou recentemente contratos que somam quase R$ 1 milhão para a aquisição de materiais de limpeza e higiene. Esse valor é considerado expressivo para a dimensão do município e já provoca críticas, podendo resultar em mais uma denúncia contra a gestão da prefeita Leticia de Sibá, que acumula reclamações em seu histórico administrativo.
Os Contratos Firmados
Os recursos foram destinados a duas empresas específicas:
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J A SÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, sediada em São Luís, que receberá R$ 958.635,00, correspondendo a cerca de 98% do total contratado.
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K K R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede em Bom Jardim, que ficará com R$ 15.160,00.
Juntas, estas contratações totalizam R$ 973.795,00, um valor que quase atinge a marca de R$ 1 milhão.
Valor por Habitante Acende Alerta
Com uma população estimada em aproximadamente 5 mil pessoas, o investimento representa cerca de R$ 194,76 por morador apenas em insumos de limpeza e higiene. Críticos apontam que essa proporção é incompatível com a realidade de municípios de porte semelhante na região.
Outro ponto de discussão é a predominância de uma empresa sediada na capital, São Luís. A ausência de fornecedores locais na principal fatia do contrato levanta questões sobre os critérios adotados no processo licitatório e a observância dos princípios da administração pública, como a ampla concorrência e a vantajosidade para o erário.
Gestão Já Enfrenta Denúncias
A situação ganha contornos mais sérios, pois a gestão da prefeita Leticia de Sibá já é alvo de outras investigações e denúncias públicas. Para opositores e cidadãos atentos, essa contratação reforça a necessidade de um rigoroso acompanhamento dos gastos públicos.
Uma liderança comunitária expressou preocupação: “É um valor que não condiz com a realidade do município. A população quer saber de onde saíram esses preços, se houve cotação no mercado e por que empresas da região não foram priorizadas.”
O Que Dizem os Órgãos de Controle
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o Ministério Público e a própria Controladoria Municipal são responsáveis por analisar a legalidade do processo licitatório, a compatibilidade dos preços com os valores de mercado, a capacidade de atendimento das empresas e a destinação final de todo o material adquirido.
Cidadãos, vereadores ou entidades da sociedade civil podem apresentar denúncias formais, acompanhadas de documentos comprobatórios, para que os fatos sejam devidamente apurados.
Pedido de Esclarecimento
A reportagem tenta contato com a prefeitura de Bacurituba para que a gestão preste os seguintes esclarecimentos:
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O período de vigência dos contratos;
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Os critérios de escolha das empresas;
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A cotação de preços realizada antes da contratação;
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A aplicação dos materiais nas escolas, postos de saúde e demais repartições públicas;
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A justificativa para a contratação de uma empresa sediada em São Luís para a maior parte do objeto.
Até o fechamento desta matéria, não houve manifestação oficial. O espaço permanece aberto para o posicionamento da administração municipal.
