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  • Candidatura do filho de Domingos curió é impugnada em nunes Freire

    MP impugna candidaturas em cinco municípios



    SÃO LUÍS – A Promotoria de Justiçada 101ª Zona Eleitoral impugnou as
    candidaturas a prefeito de Marcel Everton Dantas Silva, em Governador
    Nunes Freire, e Maria Deusdete Lima, em Centro doGuilherme. Foi
    impugnada, também, a candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio,
    em Centro do Guilherme. 
    Marcel
    Everton Dantas Silva, conhecido como Marcel Curió, é filho de Domingos
    Savio Fonseca Silva, o Domingos Curió, atual prefeito de Turilândia,
    município vizinho a Governador Nunes Freire. Para o promotor de Justiça
    Hagamenon de Jesus Azevedo, acandidatura exemplifica uma estratégia que
    vem sendo usada por políticos que lançam seus familiares como candidatos
    a prefeito em municípios próximos aosque administram, nos quais exercem
    influência econômica e política. Dessa forma, há a tentativa de
    perpetuação de um grupo familiar no poder, contrariando os princípios
    democráticos que exigem alternância de poder eigualdade na disputa
    eleitoral. 
    O promotor
    ressalta que essa prática surgiu após a proibição pela jurisprudência do
    Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos chamados “prefeitos itinerantes”,
    que durante o mandato transferiam seus domicílios eleitorais para
    municípios próximos, buscando a eleição para o cargo de chefe do
    Executivo Municipal indefinidamente. Da mesma forma, defende Hagamenon
    Azevedo, as “famílias políticas itinerantes” precisam ser combatidas
    pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, “não se pode, mediante a
    prática de ato formalmente lícito (mudança de domicílio eleitoral),
    alcançar finalidade incompatível com a constituição”. 
    Caso
    semelhante é o de Maria Deusdete Lima, a “Detinha”, candidata a
    prefeita de Centro do Guilherme. Detinha é companheira de Josimar Cunha
    Rodrigues, atual prefeito do município de Maranhãozinho, vizinho a
    Centro do Guilherme. O argumento do Ministério Público para impugnar a
    candidatura é o mesmo usado contra Marcel Curió. 
    A
    Promotoria de Justiçada 101ª Zona Eleitoral também impugnou a
    candidatura a vereador de Simão Rodrigues Nicácio, o “Simãozinho”.
    Nicácio exerceu o cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Centro
    do Guilherme, no exercício financeiro de 2004, quando o Legislativo
    Municipal teve suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas
    do Estado. 
    Entre as
    irregularidades apontadas estão o gasto com folha de pagamento acima do
    permitido por lei,ausência de processos licitatórios e sonegação de
    contribuições previdenciárias dos servidores da Câmara Municipal. 
    Grajaú
    A
    desaprovação das contas pelo Tribunal deContas do Estado (TCE) de cinco
    ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Grajaú motivou a impugnação
    dos registros das candidaturas deles pelo promotor de Justiça Eleitoral
    Carlos Róstão Martins Freitas (15ª Zona Eleitoral). Eles tentam voltar
    ao cargo de vereador, no pleito de 2012, apesar de terem contas
    irregulares em suas gestões à frente do Poder Legislativo Municipal. 
    O
    candidato Edmilson Veras da Costa teve as contas referentes ao
    exercício financeiro de 1996 julgadas irregulares pelo TCE. A mesma
    situação se aplica a Arthur Carvalho Neto, que teve contas
    desaprovadasdo exercício financeiro de 2000. As ilegalidades nas contas
    públicas, no ano de2001, de José de Simas Lima também motivaram a
    impugnação do candidato avereador. 
    Em
    2004, ao exercer a presidência do Legislativo Municipal, Clesiomar
    Martins Viana teve as contas rejeitadas e classificadas pelo TCE como
    “não passíveis de saneamento”. Por isso, o candidato a vereador também
    foi impugnado. O mesmo caso se aplica a Evandro Costa Jorge, que
    presidiu a Câmara Municipal em 2005, e teve as contasreprovadas. 

    o candidato a vereador Valdeir Pereira de Oliveira foi impugnado por
    não ter se desincompatibilizado do cargo de policial militar, conforme
    determina a legislação eleitoral.
    O
    candidato a prefeito João Pedro Ferreira Neto foi impugnado pelo
    Ministério Público Eleitoral por ter julgadas irregulares as contas
    referentes aos exercícios financeiros de 1998, 1999 e2000, período em
    que ocupou o cargo de chefe do Poder Executivo municipal. 
    Filiação partidária
    A
    promotora de Justiçada 87ª Zona Eleitoral, Valeria Chaib Amorim de
    Carvalho impugnou ascandidaturas de seis candidatos a vereador nos
    municípios de Olho D’Água dasCunhãs e Pio XII. Todas as impugnações
    baseiam-se no fato de que os candidatosnão têm filiação a nenhum partido
    político.
    Em Olho D’Água
    dasCunhãs foram impugnadas as candidaturas de Francisco de Lemos Neto e
    MariaSelma Berreto Paiva. Já em Pio XII, tiveram as candidaturas
    impugnadas EliasSantos da Conceição, Francigeni Araújo Marinho, Ivanildo
    Rodrigues Alves e JoséAntonio da Conceição Morais.

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