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Deputado Zé Inácio (PT) preside reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias. |
Deu inicio nesta terça-feira
(17), a primeira reunião da Comissão. O deputado Zé Inácio (PT) como presidente
da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias abriu a primeira
reunião que contou com a presença dos deputados, Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PC
do B), Paulo Neto (PSDC) e Rafael
Leitoa (PDT). O vice-presidente da
Comissão é o deputado Wellington do Curso (PPS).
Durante a reunião foi definido
uma agenda das reuniões da Comissão, assim como também as primeiras pautas a
serem discutidas.
De acordo com o deputado Zé
Inácio (PT), a Comissão tem como objetivo discutir assuntos pertinentes aos
direitos e garantias fundamentais; defesa dos direitos individuais e coletivos;
defesa dos direitos sociais; economia popular e repressão ao abuso do poder
econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor: transporte,
armazenamento e distribuição de alimentos; assuntos relacionados à criança e
adolescente; política da criança e adolescente; assuntos relacionados ao idoso;
política estadual do idoso. Política de proteção ao portador de necessidades
especiais respeito aos direitos da mulher e da família, promover e acompanhar
as atividades que visem a defesa dos direitos da mulher, a eliminação das
discriminações, bem como assegurar a sua plena participação da vida
sócioeconômica, política e cultural do Estado; “Estaremos abertos a defender os direitos da
população e a buscar soluções para alguns entraves já existentes no que
desrespeito a esses direitos”, esclarece do deputado.
A
Pauta – Durante a reunião ficou definido
uma pauta que será discutida pelos membros da Comissão. Faz parte dessa pauta a
CPI da Telefonia, que tem como finalidade o elevado preço das tarifas cobradas
elas operadoras OI, Claro, Tim e Vivo no Estado. Além de apurar denuncias sobre
a falta de investimentos para melhoria o sistema de telefonia no estado e o não
cumprimento das metas estabelecidas pela Agencia Nacional de Telecomunicações.
A outra pauta a ser discutido
pela Comissão, de indicação do deputado Marco Aurélio, é a audiência pública
sobre as filas nos bancos. A audiência ficou marcada para o dia 26 deste mês,
no auditório do Plenarinho às 15h.
