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Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias garante acordo entre Governo e Indígenas

Deputado  
Inácio tem papel fundamental durante negociações entre indígenas e Governo do
Estado.
Na noite desta
quinta-feira (29), foi assinado o Termo de Compromisso entre Governo do Estado
e indígenas, pondo fim ao impasse entre ambas as partes.  O acordo só foi possível com a intercessão da
Assembleia Legislativa por meio da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias,
presidida pelo deputado Zé Inácio (PT).
“Estamos propondo uma reunião para
pôr fim neste impasse de maneira que os indígenas sejam contemplados com o
atendimento a pauta de reivindicação”, esclarece o deputado.
Cerca de 150 índios
encontram-se na Assembleia Legislativa desde a última segunda-feira (06) reivindicando
direitos na área de educação, incluindo transporte escolar. 
A reunião
aconteceu na Sede da OAB/MA e contou com a presença do presidente da Comissão
dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) e demais membros
da Comissão, deputados estaduais Eduardo Braíde (PMN) e Wellington do Curso
(PPS); do presente da OAB Mário Macieira; dos secretários de estado de
Articulação Política Márcio Jerry, da Educação Áurea Prazeres; de Direitos
Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves; do Procurador Geral do
Estado Rodrigo Maia; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís
Antônio Pedrosa; representantes do Ministério Público Federal e Fundação de
Nacional do índio, além de representantes dos indígenas.
O deputado Zé Inácio
(PT), bastante atuante durante as negociações explica que a reunião com a presença
de vários atores tem como finalidade pôr fim a este impasse.
Dando fim as
negociações, ficou acordada entre outras coisas inclusas na pauta, que o
Ministério Público Federal do Maranhão entregou a lista dos processos ainda na
manhã desta sexta-feira (10), para os lideres indígenas. Como contra proposta
os indígenas desocuparam o prédio da Assembleia Legislativa.  
Zé Inácio destaca
a tolerância do presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho durante
esses dias em que os índios estiveram alojados na galeria do plenário e pelo
apoio dado à Comissão dos Direitos Humanos durante o período das negociações.
“O presidente Humberto Coutinho foi um dos grandes líderes nesta negociação,
sem a sua colaboração neste processo nós da Comissão de Direitos Humanos jamais
poderíamos iniciar algum tipo de acordo entre as parte envolvidas”, disse o
deputado. 

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