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| Foto: Wayne Pinheirinho (ASCOM) |
Conselheiros Municipais foram
empossados na tarde de hoje (14) em Pinheiro. A cerimônia de Posse dos
conselhos Municipais aconteceu no auditório do centro de capacitação “Deny Reis
Leite”, a posse dos novos conselheiros contou com a Presença do Secretário de
Governo do Município, Linelson Ribeiro Rodrigues (Representando o Prefeito
Filuca), José Ribamar Dourado (Superintendente de trânsito do Município), Hugo
Cordeiro (Secretario do Meio Ambiente), José Ribamar Brito (Conselheiro Tutelar).
empossados na tarde de hoje (14) em Pinheiro. A cerimônia de Posse dos
conselhos Municipais aconteceu no auditório do centro de capacitação “Deny Reis
Leite”, a posse dos novos conselheiros contou com a Presença do Secretário de
Governo do Município, Linelson Ribeiro Rodrigues (Representando o Prefeito
Filuca), José Ribamar Dourado (Superintendente de trânsito do Município), Hugo
Cordeiro (Secretario do Meio Ambiente), José Ribamar Brito (Conselheiro Tutelar).
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| Foto;Wayne Pinheirnho (ASCOM) |
Foram empossados os Novos
membros dos seguintes conselhos Municipais: Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.
membros dos seguintes conselhos Municipais: Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Os conselhos como
Mecanismo de Participação e de legitimidade Social teve inicio no Brasil como
fruto da organização e das lutas Sociais, surgiu na década de 1970, onde alguns
aparecem no cenário politico a partir da Iniciativa popular ainda no contexto
ditatorial. Os conselhos Comunitários e outros foram criados por exigências constitucionais
e legais como os conselhos de Politicas Publicas e os de diretos.
Mecanismo de Participação e de legitimidade Social teve inicio no Brasil como
fruto da organização e das lutas Sociais, surgiu na década de 1970, onde alguns
aparecem no cenário politico a partir da Iniciativa popular ainda no contexto
ditatorial. Os conselhos Comunitários e outros foram criados por exigências constitucionais
e legais como os conselhos de Politicas Publicas e os de diretos.
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| Foto: Wayne Pinheirinho (ASCOM) |
É com o retorno do exercício
dos direitos civis e políticos que os conselhos com esferas públicas entram em
cena, institucionalidade democrática, como mecanismos institucionais de
participação social, na gestão da coisa pública. Os conselhos de Politicas públicas
e de Direitos, são, portanto formas concretas de espaços institucionais e exercício
da participação Social.
dos direitos civis e políticos que os conselhos com esferas públicas entram em
cena, institucionalidade democrática, como mecanismos institucionais de
participação social, na gestão da coisa pública. Os conselhos de Politicas públicas
e de Direitos, são, portanto formas concretas de espaços institucionais e exercício
da participação Social.
CDMA- Compete Formular a politica
Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, fixando prioridades para a
consecução das ações, a capacitação e ai aplicação dos recursos, zelar pela
execução dessa politica, atendendo as peculiaridades da crianças e dos adolescentes,
de suas famílias, grupos, vizinhos, Zona Rural e Urbana.
Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, fixando prioridades para a
consecução das ações, a capacitação e ai aplicação dos recursos, zelar pela
execução dessa politica, atendendo as peculiaridades da crianças e dos adolescentes,
de suas famílias, grupos, vizinhos, Zona Rural e Urbana.
Formular as prioridades a
serem incluídas no planejamento do município, naquilo que possa afetar as condições
de vida das crianças e adolescentes. Registra a as entidades não governamentais
de atendimento dos direitos das crianças e dos adolescentes que mantenham programas:
orientação apoio sócio Familiar e socio Educativo em meio Aberto Liberdade Assintida Fazendo Cumprir as leis do ECA.
