CPI dos Combustíveis analisa denúncia contra distribuidoras em São Luís

O presidente
da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o abuso nos preços dos
Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), disse, após mais uma
fase de oitivas, nesta terça-feira (03),  que, em dois meses de
investigação, a impressão é de que o mercado de São Luís está mesmo
cartelizado. Os deputados analisam também depoimentos de empresários, dando
conta que o setor sofreria pressão de distribuidoras para majoração dos valores
cobrados na capital maranhense.

A CPI ouviu,
nesta terça-feira (03), os empresários Oswaldo Salomão, do posto Americano, e
Sebastião Murad, do posto São Francisco. Os dois negaram que esteja havendo
combinação de preços entre os donos de postos de combustíveis. Mas o último
depoente levantou a suspeita, já cogitada por outros proprietários, de que
haveria pressão por parte das distribuidoras para a majoração dos valores.

Segundo o
presidente da CPI, nas próximas oitivas, também serão ouvidos representantes de
distribuidoras de combustíveis sobre a denúncia de que haveria algum tipo de
pressão para aumentar os preços na capital maranhense. “Eu continuo afirmando a
impressão de que o mercado em São Luís está cartelizado. Sobre esses elementos
da participação das distribuidoras, o empresário que depôs há pouco levantou
essa suspeita. Empresários têm falado da pressão que recebem para majorar os
preços. Temos representantes de distribuidoras para ouvir ainda”, afirmou.

Coincidência
de preços

 

O empresário Osvaldo Salomão também foi ouvido pela CPI

Othelino
Neto disse  que, até agora, nenhum dos depoentes conseguiu esclarecer o
porquê da coincidência dos preços praticados em São Luís.  Segundo ele, a
CPI espera encerrar os trabalhos antes do prazo de 120 dias sem ter que pedir
prorrogação.

“Temos muita
documentação,  oitivas importantes e estamos recebendo mais elementos.
Podemos afirmar que não é admissível que realidades tão diferentes pratiquem o
mesmo preço em São Luís. O consumidor tem o direito de ter opção de mercado”,
comentou  o deputado.

A CPI dos
Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos
Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de
titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB),
Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre
Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).

A formação
de cartel

Segundo
definição do Ministério da Justiça, a prática de cartel é um acordo explícito
ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou
quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é,
por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência com o
consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.

Segundo
estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os
cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um
mercado competitivo.

Além disso,
a prática de cartel é considerada um ato ilícito administrativo e também é
crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei
nº. 8.137/90.