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  • CPI dos Combustíveis analisa denúncia contra distribuidoras em São Luís

    Presidente
    da CPI dos Combustíveis ouviu o empresário Sebastião Murad

    O presidente
    da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o abuso nos preços dos
    Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), disse, após mais uma
    fase de oitivas, nesta terça-feira (03),  que, em dois meses de
    investigação, a impressão é de que o mercado de São Luís está mesmo
    cartelizado. Os deputados analisam também depoimentos de empresários, dando
    conta que o setor sofreria pressão de distribuidoras para majoração dos valores
    cobrados na capital maranhense.
    A CPI ouviu,
    nesta terça-feira (03), os empresários Oswaldo Salomão, do posto Americano, e
    Sebastião Murad, do posto São Francisco. Os dois negaram que esteja havendo
    combinação de preços entre os donos de postos de combustíveis. Mas o último
    depoente levantou a suspeita, já cogitada por outros proprietários, de que
    haveria pressão por parte das distribuidoras para a majoração dos valores.
    Segundo o
    presidente da CPI, nas próximas oitivas, também serão ouvidos representantes de
    distribuidoras de combustíveis sobre a denúncia de que haveria algum tipo de
    pressão para aumentar os preços na capital maranhense. “Eu continuo afirmando a
    impressão de que o mercado em São Luís está cartelizado. Sobre esses elementos
    da participação das distribuidoras, o empresário que depôs há pouco levantou
    essa suspeita. Empresários têm falado da pressão que recebem para majorar os
    preços. Temos representantes de distribuidoras para ouvir ainda”, afirmou.
    Coincidência
    de preços
     

    O
    empresário Osvaldo Salomão também foi ouvido pela CPI

    Othelino
    Neto disse  que, até agora, nenhum dos depoentes conseguiu esclarecer o
    porquê da coincidência dos preços praticados em São Luís.  Segundo ele, a
    CPI espera encerrar os trabalhos antes do prazo de 120 dias sem ter que pedir
    prorrogação.
    “Temos muita
    documentação,  oitivas importantes e estamos recebendo mais elementos.
    Podemos afirmar que não é admissível que realidades tão diferentes pratiquem o
    mesmo preço em São Luís. O consumidor tem o direito de ter opção de mercado”,
    comentou  o deputado.
    A CPI dos
    Combustíveis tem ainda como membros os deputados Jota Pinto (PEN), Carlos
    Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de
    titulares. E como suplentes atuam os parlamentares Bira do Pindaré (PSB),
    Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre
    Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
    A formação
    de cartel
    Segundo
    definição do Ministério da Justiça, a prática de cartel é um acordo explícito
    ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou
    quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. O objetivo é,
    por meio da ação coordenada entre concorrentes, eliminar a concorrência com o
    consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor.
    Segundo
    estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os
    cartéis geram um sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um
    mercado competitivo.
    Além disso,
    a prática de cartel é considerada um ato ilícito administrativo e também é
    crime punível com pena de 2 a 5 anos de reclusão ou multa, nos termos da Lei
    nº. 8.137/90.

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