CPI dos Combustíveis inicia fase de relatório, mas não descarta novas oitivas

Após três
meses de trabalho com oitivas, análise de documentos e denúncias, a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis iniciou a etapa do relatório
final, mas é possível que haja outros depoimentos em agosto. O documento será
direcionado às autoridades competentes com as conclusões e recomendações para
as providências devidas. A informação é do presidente da CPI, deputado estadual
Othelino Neto (PCdoB).
Segundo
Othelino Neto, a CPI tem em mãos uma série de indícios sugestivos de que houve
abuso de preços em São Luís. Ainda de acordo com o presidente da Comissão,
documentos encaminhados e que estão sendo analisados vêm aumentando a suspeita
de que há cartel dos combustíveis na capital maranhense.
“Na
realidade, até agora, depoimentos e os fatos documentais têm sinalizado que o
mercado de São Luís está cartelizado e que houve abuso de preços na capital
maranhense”, disse o presidente.
Na fase de
relatório final, os deputados, com apoio da assessoria técnica da Assembleia
Legislativa, analisam documentos e depoimentos, suas revelações e
contradições. O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o
abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel
entre empresários do setor na capital maranhense.
Envolvidos serão responsabilizados
Sobre as
providências que serão tomadas, Othelino Neto afirmou que, caso seja mesmo
concluído que houve crime contra a ordem econômica, os envolvidos serão
responsabilizados. “Em se confirmando a formação de cartel e o abuso de preços,
os acusados serão responsabilizados e o relatório será encaminhado ao
Ministério Público, à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e ao CADE (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica), para que cada um desses órgãos tomem as
medidas necessárias em sua área de atuação”, explicou o presidente da CPI dos
Combustíveis.
Os últimos
a prestar depoimentos foram os empresários Leopoldo Santos Neto, do posto
Natureza; Antonio José Hiluy Nicolau, da rede Paloma; e os representantes das
distribuidoras Ipiranga e Sabá, Vlademir Sérgio Berti (gerente de vendas) e
Frederico Araújo Góis dos Santos (gerente executivo).
Segundo
avaliação do presidente da CPI, os dois representantes de distribuidoras
confirmaram que a variação de preços a cada revendedor, em São Luís, não é
grande, o que torna mais estranho o fato dos preços dos postos de combustíveis
serem coincidentes.
Outro
detalhe curioso, segundo Othelino Neto, é que, em depoimentos, os
representantes das distribuidoras disseram que o aumento máximo, em São Luís,
girou entre 3 e 5 centavos e o preço repassado ao consumidor foi maior do que
isso. “Então isso sugere que houve abuso no preço final”, frisou o deputado.

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