Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão
foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos
nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital
maranhense.
foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos
nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital
maranhense.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),
que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na
capital maranhense, instalada no último dia 03, está analisando, nas primeiras
duas semanas, documentos e se municiando de informações para, a partir desse
levantamento, começar a ouvir o depoimento dos envolvidos a partir do próximo
dia 22, às 14h, no Plenarinho da Casa. O comunicado foi feito em
pronunciamento, nesta terça-feira (09), pelo presidente da CPI, deputado
Othelino Neto (PCdoB).
que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na
capital maranhense, instalada no último dia 03, está analisando, nas primeiras
duas semanas, documentos e se municiando de informações para, a partir desse
levantamento, começar a ouvir o depoimento dos envolvidos a partir do próximo
dia 22, às 14h, no Plenarinho da Casa. O comunicado foi feito em
pronunciamento, nesta terça-feira (09), pelo presidente da CPI, deputado
Othelino Neto (PCdoB).
Após
uma nova reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido que a CPI ouvirá
as primeiras pessoas do dia 22 ao dia 25 de abril, logo após a Semana Santa. De
terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às
8:30h. O foco da Comissão será investigar, no prazo de até 120 dias, o
abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel
entre empresários do setor na capital maranhense.
uma nova reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido que a CPI ouvirá
as primeiras pessoas do dia 22 ao dia 25 de abril, logo após a Semana Santa. De
terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às
8:30h. O foco da Comissão será investigar, no prazo de até 120 dias, o
abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel
entre empresários do setor na capital maranhense.
A CPI já solicitou à procuradora geral de
Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da
Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão
Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como
também no momento da produção do relatório. “Esse acompanhamento vai nos
ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento
interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de
cartel”, explicou Othelino.
Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da
Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão
Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como
também no momento da produção do relatório. “Esse acompanhamento vai nos
ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento
interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de
cartel”, explicou Othelino.
Apuração rigorosa e ampla defesa
De acordo com o presidente da CPI, a
Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as
informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas
respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.
“Precisamos dar um resultado concreto, consolidado para a sociedade e, dessa
forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo
contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos
preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.
Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as
informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas
respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.
“Precisamos dar um resultado concreto, consolidado para a sociedade e, dessa
forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo
contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos
preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.
Além
de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André
Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão
tem ainda como membros Jota Pinto (PEN),
de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André
Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão
tem ainda como membros Jota Pinto (PEN),
Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa
(PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes
Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto
Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
(PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes
Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto
Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
Para
os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da
própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos preços dos
combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense.
os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da
própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos preços dos
combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense.
Segundo
Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra a sociedade,
contra a livre concorrência e contra a economia, porque não permite à população
a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com levantamento feito
pelo parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a
gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.
Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra a sociedade,
contra a livre concorrência e contra a economia, porque não permite à população
a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com levantamento feito
pelo parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a
gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.
