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  • CPI dos Combustíveis se municia para começar a ouvir investigados no dia 22

    Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão
    foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos
    nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital
    maranhense. 

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),
    que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na
    capital maranhense, instalada no último dia 03, está analisando, nas primeiras
    duas semanas, documentos e se municiando de informações para, a partir desse
    levantamento, começar a ouvir o depoimento dos envolvidos a partir do próximo
    dia 22, às 14h, no Plenarinho da Casa. O comunicado foi feito em
    pronunciamento, nesta terça-feira (09), pelo presidente da CPI, deputado
    Othelino Neto (PCdoB).
    Após
    uma nova reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido que a CPI ouvirá
    as primeiras pessoas do dia 22 ao dia 25 de abril, logo após a Semana Santa. De
    terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às
    8:30h.  O foco da Comissão será investigar, no prazo de até 120 dias, o
    abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel
    entre empresários do setor na capital maranhense.
    A CPI já solicitou à procuradora geral de
    Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da
    Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão
    Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como
    também no momento da produção do relatório. “Esse acompanhamento  vai nos
    ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento
    interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de
    cartel”, explicou Othelino.
    Apuração rigorosa e ampla defesa
    De acordo com o presidente da CPI, a
    Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as
    informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas
    respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.
    “Precisamos dar um resultado concreto, consolidado para a sociedade e, dessa
    forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo
    contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos
    preços dos combustíveis”, afirmou Othelino. 
    Além
    de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André
    Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão
    tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), 
    Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa
    (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes
    Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto
    Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
    Para
    os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da
    própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos preços dos
    combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense. 
    Segundo
    Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra a sociedade,
    contra a livre concorrência e contra a economia, porque não permite à população
    a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com levantamento feito
    pelo parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a
    gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.

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