Do G7-MA
Pessoas que foram atendidas durante uma ação de saúde realizada pelo deputado estadual, Leonardo Sá, na cidade de Bequimão, no último domingo (17), desconfiam de um possível crime contra a saúde pública, cometido por Leonardo Sá, através do projeto “Mais Saúde”, criado pelo parlamentar em pleno período eleitoral, para atender pessoas carentes em municípios maranhenses.
Segundo denunciantes, pessoas da mesma família foram atendidas por profissionais diferentes, mas por incrível que pareça, o carimbo usado teria sido o mesmo e sequer foi de quem teria atendido os pacientes durante a ação. Nas receitas, o carimbo é o da esposa de Leonardo Sá, Hyanka Maria Bastos Padre, que assina por Hyanka Padre e tem como CRM-MA11166.
O mais grave e que passou a criar desconfiança dos pacientes são as assinaturas diferentes e a grafia de requisição de medicamentos ou exames também diferentes em várias receitas, como o mesmo carimbo e CRM. Não estamos afirmado que essas profissionais não são médicas, mas existe a suspeita, já que não usaram seus carimbos com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Veja abaixo.
Esse tipo de ação em saúde através do projeto Mais Saúde, tem acontecido em vários municípios da Baixada Maranhense, onde Leonardo Sá tem aliados ou cabos eleitorais visando as eleições de outubro deste ano. Em Bequimão foram anunciadas consultas com especialistas, mas o carimbo usado pelas profissionais teria sido apenas da mesma profissional, Hyanka Padre, como mostram algumas requisições que o G7 teve acesso com exclusividade. Veja abaixo.
Mas onde estavam os carimbos dessas especialistas, já que todas, segundo denúncias, teriam usado o carimbo de apenas uma profissional, Hyanka Padre? Teriam todas esquecido seus carimbos em casa? Muita coincidência! Com a palavra, deputado Leonardo Sá e a esposa Hyanka Padre.
O que estamos questionando baseado nas denúncias, é por qual motivo as médicas (ortopedista e pediatra), que teriam realizado consultas, requisitado medicamentos e exames, teriam usado o carimbo da esposa do deputado Leonardo Sá, ao invés de usarem os seus carimbos e CRM. Veja mais receita abaixo.
PENALIDADES PARA EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
Conforme prevê a Lei nº 12.842, de 10.7.2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, a designação do termo “médico” foi autorizada a pessoas que tenham concluído a graduação em medicina, em instituição regulamentada no país. De acordo com o Artigo 6º da lei, “A denominação ‘médico’ é privativa do graduado em curso superior de medicina.
Configura-se crime segundo o Código Penal – Decreto de Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. Pena: detenção de seis meses a dois anos. Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.
Nos casos de médicos devidamente habilitados que subscrevem a documentação no lugar dos médicos sem CRM, a situação se agrava. “Temos a violação do Código de Ética Médica, tanto por parte daqueles que subscrevem os documentos quanto por parte daqueles que determinaram o registro fraudulento. Além disso, teríamos a prática, em tese, de outros crimes, tais como falsificação de documento público ou particular, conforme o caso, falsidade ideológica e falsidade de atestado médico (arts. 297 a 299 e 302 do Código Penal)”.
OUVIR O OUTRO LADO
O G7 entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do Deputado, responsável pela ação de saúde em Bequimão, enviou mensagem ao próprio deputado Leonardo Sá através do WhatsApp na tarde desta terça-feira (19), por volta das 16h, mas até o fechamento desta matéria, já às 23h, nenhuma resposta foi dada aos questionamentos do G7 sobre o uso indevido do carimbo da médica Hyanka Padre, esposa de Leonardo Sá, pelas demais profissionais na ação em Bequimão.
