O deputado estadual Cabo Campos (PP), propôs, a criação da“Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais”, uma iniciativa que tem
por finalidade a articulação com o Poder Público, os Governos Municipais,
Câmaras Municipais e a Sociedade Civil assim acompanhar e defender a segurança
preventiva nos municípios do Estado.
De acordo com o parlamentar, a Frente terá duração permanente, e
norteará posicionamentos de mobilização da sociedade em busca do reforço do
serviço público. “A frente Parlamentar Estadual em Defesa das Guardas
Municipais norteará a definição de mecanismos capazes de mobilizar a sociedade
visando assim reforçar o serviço público de proteção dos bens, serviços e
instalações dos Governos Municipais, bem como a atuação quanto a segurança preventiva
nos municípios do Estado” explicou Cabo Campos.
norteará posicionamentos de mobilização da sociedade em busca do reforço do
serviço público. “A frente Parlamentar Estadual em Defesa das Guardas
Municipais norteará a definição de mecanismos capazes de mobilizar a sociedade
visando assim reforçar o serviço público de proteção dos bens, serviços e
instalações dos Governos Municipais, bem como a atuação quanto a segurança preventiva
nos municípios do Estado” explicou Cabo Campos.
O deputado destaca que o crescimento das guardas municipais é de
ponderável importância face à crescente demanda social por segurança.”Por
isso a necessidade da atuação dos parlamentares em defesa dessas instituições
de segurança pública. É preciso mobilizar-nos pelo fortalecimento das guardas
municipais, é necessário que a Assembleia Legislativa esteja organizada com o
objetivo de defender, junto às autoridades competentes, as condições de
trabalho e de segurança jurídica das guardas municipais”, defendeu Campos.
ponderável importância face à crescente demanda social por segurança.”Por
isso a necessidade da atuação dos parlamentares em defesa dessas instituições
de segurança pública. É preciso mobilizar-nos pelo fortalecimento das guardas
municipais, é necessário que a Assembleia Legislativa esteja organizada com o
objetivo de defender, junto às autoridades competentes, as condições de
trabalho e de segurança jurídica das guardas municipais”, defendeu Campos.
Com a iniciativa o deputado Cabo Campos propõe em incluir as
guardas municipais dentro do aparato de segurança pública estadual, respeitadas
as atribuições dos demais órgãos. “Nessa proposição de Lei, faço a distinção
geral e atribuições das Guardas Municipais, assim não há que se alegar a
existência de conflito entre as guardas municipais e os demais órgãos de
segurança pública estadual, pois, as atribuições às guardas não impedem o
exercício das funções constitucionalmente incumbidas a outros órgãos, tais como
as Policias Militares do nosso Estado”, finalizou Campos.
guardas municipais dentro do aparato de segurança pública estadual, respeitadas
as atribuições dos demais órgãos. “Nessa proposição de Lei, faço a distinção
geral e atribuições das Guardas Municipais, assim não há que se alegar a
existência de conflito entre as guardas municipais e os demais órgãos de
segurança pública estadual, pois, as atribuições às guardas não impedem o
exercício das funções constitucionalmente incumbidas a outros órgãos, tais como
as Policias Militares do nosso Estado”, finalizou Campos.
