Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado Zé Inácio (PT)
questionou a dissolução do contrato da empresa de Abastecimento de Água e
Esgoto do Maranhão (Caema) com os municípios de Paço do Lumiar, São José de
Ribamar em agosto de 2014.
questionou a dissolução do contrato da empresa de Abastecimento de Água e
Esgoto do Maranhão (Caema) com os municípios de Paço do Lumiar, São José de
Ribamar em agosto de 2014.
O parlamentar sustentou a tese de que a ação teria sido
executada de forma irregular. “Em agosto de 2014, a Caema fez o distrato do
contrato com os dois municípios, contrato esse com validade até 2024, e fez de
forma irregular. Além disso, a deliberação sobre o distrato teria que ser
através do Conselho Diretor da Caema (órgão superior da entidade), mas foi
tomada de forma arbitraria pela diretoria o órgão”, denunciou Zé Inácio.
executada de forma irregular. “Em agosto de 2014, a Caema fez o distrato do
contrato com os dois municípios, contrato esse com validade até 2024, e fez de
forma irregular. Além disso, a deliberação sobre o distrato teria que ser
através do Conselho Diretor da Caema (órgão superior da entidade), mas foi
tomada de forma arbitraria pela diretoria o órgão”, denunciou Zé Inácio.
Para sanar este problema, e principalmente os transtornos
causados à população destes municípios, o presidente da Comissão dos Direitos
Humanos e das Minorias, Zé Inácio propôs uma audiência com o Governo do Estado
por meio da Caema para tratar dessa temática, uma vez que a situação também em
outros municípios do Estado. “A Caema não só abriu mão da prestação de serviço
de mais de 30 anos, como também, abriu mão de anos de investimento em um
patrimônio público que foi entregue de bandeja a uma empresa da iniciativa
privada”.
causados à população destes municípios, o presidente da Comissão dos Direitos
Humanos e das Minorias, Zé Inácio propôs uma audiência com o Governo do Estado
por meio da Caema para tratar dessa temática, uma vez que a situação também em
outros municípios do Estado. “A Caema não só abriu mão da prestação de serviço
de mais de 30 anos, como também, abriu mão de anos de investimento em um
patrimônio público que foi entregue de bandeja a uma empresa da iniciativa
privada”.
Zé Inácio relembrou que o “Programa Água Para Todos” do Governo
do Estado poderá atender a população de Paço do Lumiar e Ribamar com serviços
de qualidade, respeitando a população daquele município, visto que o mesmo já é
uma realidade em vários municípios maranhenses.
do Estado poderá atender a população de Paço do Lumiar e Ribamar com serviços
de qualidade, respeitando a população daquele município, visto que o mesmo já é
uma realidade em vários municípios maranhenses.
O parlamentar destacou ainda que essa problemática deve ter mais
atenção por parte dos parlamentares haja vista que esse tipo de prestação de
serviço é de responsabilidade do estado. “A prestação de serviços na área de
saneamento básico e abastecimento d’água é de responsabilidade do Estado por
isso nos parlamentares devemos nos debruças mais nesta discussão e assim
contribuir com a qualidade de vida de milhares de famílias que estão sendo
lesadas pela empresa Odebrecht”.
atenção por parte dos parlamentares haja vista que esse tipo de prestação de
serviço é de responsabilidade do estado. “A prestação de serviços na área de
saneamento básico e abastecimento d’água é de responsabilidade do Estado por
isso nos parlamentares devemos nos debruças mais nesta discussão e assim
contribuir com a qualidade de vida de milhares de famílias que estão sendo
lesadas pela empresa Odebrecht”.
Zé Inácio ainda ressaltou o seu repudio à privatização de
serviços essenciais para a sociedade, principalmente no que ser refere à
privatização do Sistema de Água e Esgoto, um bem precioso para toda a
sociedade.
serviços essenciais para a sociedade, principalmente no que ser refere à
privatização do Sistema de Água e Esgoto, um bem precioso para toda a
sociedade.
