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  • Deputado Zé Inácio propõe presença de parlamentares em Comissão Regularização Fundiária da Ilha de São Luís


    Inácio defende o envolvimento de deputados nas questões fundiárias na Ilha de
    São Luís.  
    Durante sessão plenária na
    última quarta-feira (10), o deputado Zé Inácio (PT) destaca a importância da
    inclusão de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária. Referindo-se
    a existência de conflitos com relação à posse de terra e a falta de
    regularização fundiária, visto que a ilha é composta por uma imensa área
    rural.  
    A Comissão é formada pela
    1ª Vara da Fazenda Pública, Prefeitura de São Luís, Superintendência de Patrimônio
    da União – SPU, Governo do Estado, entre outros órgãos. “Informalmente eu já
    solicitei a esta Comissão que, provocasse a Assembleia Legislativa a indicar um
    parlamentar como membro desta Comissão, mas infelizmente até agora nós não
    tivemos a provocação por parte da comissão para a presidência desta Casa neste
    sentido”, lamenta o parlamentar.  
    Pela relevância que tem o
    tema, o Deputado Petista quer provocar por meio de requerimento a participação
    de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária.

    Zé Inácio ressaltou ainda
    que a questão da zona rural de São Luís é algo que também está diretamente
    relacionado aos conflitos agrários pela omissão por parte do Poder Público. “Essa
    questão merece muita atenção por parte de todos nós parlamentares, por conta da
    importância que tem para a nossa cidade de São Luís, que já tem mais de um
    milhão de habitante, mas é uma das poucas capitais do Brasil, que tem uma
    imensa zona rural”, finaliza o parlamentar.

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