Deputado Zé Inácio propõe presença de parlamentares em Comissão Regularização Fundiária da Ilha de São Luís

Durante sessão plenária na
última quarta-feira (10), o deputado Zé Inácio (PT) destaca a importância da
inclusão de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária. Referindo-se
a existência de conflitos com relação à posse de terra e a falta de
regularização fundiária, visto que a ilha é composta por uma imensa área
rural.  

A Comissão é formada pela
1ª Vara da Fazenda Pública, Prefeitura de São Luís, Superintendência de Patrimônio
da União – SPU, Governo do Estado, entre outros órgãos. “Informalmente eu já
solicitei a esta Comissão que, provocasse a Assembleia Legislativa a indicar um
parlamentar como membro desta Comissão, mas infelizmente até agora nós não
tivemos a provocação por parte da comissão para a presidência desta Casa neste
sentido”, lamenta o parlamentar.  

Pela relevância que tem o
tema, o Deputado Petista quer provocar por meio de requerimento a participação
de um parlamentar como membro da Comissão de Regularização Fundiária.

Zé Inácio ressaltou ainda
que a questão da zona rural de São Luís é algo que também está diretamente
relacionado aos conflitos agrários pela omissão por parte do Poder Público. “Essa
questão merece muita atenção por parte de todos nós parlamentares, por conta da
importância que tem para a nossa cidade de São Luís, que já tem mais de um
milhão de habitante, mas é uma das poucas capitais do Brasil, que tem uma
imensa zona rural”, finaliza o parlamentar.