Deputados maranhenses minimizam reforma política

De O Estado – Após uma semana de discussão, a Câmara dos
Deputados aprovou três pontos importantes da reforma política como o fim da
reeleição, impedimento de doação para campanha eleitoral de empresa para
candidatos e ainda a rejeição do sistema eleitoral distrital, que tinha sido
aprovado pelos senadores.

A bancada maranhense na Câmara Federal foi ouvida por O Estado e
a maior parte não considerou que houve mudanças fundamentais no sistema
eleitoral brasileiro. A expectativa agora dos deputados maranhenses é que no
próximo mês quando voltarem a discutir a Reforma Política na Casa outros pontos
como coincidência das eleições e tempo de mandato sejam discutidos.

O deputado Victor Mendes (PV), por exemplo, acredita que não foi
feita uma reforma política esperada pela sociedade brasileira. Segundo ele, as
mudanças foram poucas e sem grande impacto no sistema eleitoral.

“Não houve reforma pelo menos não o que esperávamos e nem o que
era o anseio da sociedade. Por isso, digo que não há motivos para euforia
porque as mudanças aprovadas não são radicais, o que deixam a todos sem a
possibilidade de fazer comparações com outros modelos para saber se há um
sistema melhor que o atual”, afirmou Victor Mendes.

O deputado que também é do PV, Sarney Filho concorda que não houve
uma reforma política, mas diz que as mudanças de agora já representam uma
evolução e um início de que outras modificações no atual sistema possam ainda
acontecer. De acordo com o parlamentar, o que a Câmara aprovou nos últimos dias
foram pontos que não estavam tão bem definidos na constituição como o caso das
doações de campanha.

“Acredito que o sistema político ficou do jeito que estava.
Foram feitas, na verdade, algumas mudanças que clarificam o sistema eleitoral
como é o caso da proibição de doação de campanha feita por empresas a
candidatos ou mesmo a modificações nas cláusulas de barreiras,que hoje permite
ao partido político ter acesso a direitos como o fundo partidário tendo um
representante na Câmara Federal”, afirmou o deputado do PV.

Já Rubens Pereira Júnior (PCdoB) avalia que o as mudanças
aprovadas na Câmara foram retrocesso. Ele considera uma anti­reforma e resume a
Reforma Política feita até o momento como uma “coletânea de votos vencidos do
Supremo”.

A desaprovação do parlamentar se volta principalmente para o
financiamento privado de campanha para os partidos. O PCdoB defende o
financiamento público de campanha. “Considero que não houve uma reforma e sim
uma anti­reforma. O que foi feito na Câmara foi pegarem votos vencidos do
Supremo e constitucionalizarem. Não tivemos avanços”, criticou Rubens Júnior.

O coordenador da bancada maranhense na Câmara, deputado Pedro
Fernandes (PTB), também não poupou críticas às mudanças aprovadas pela Casa.
Para Fernandes, também não houve reforma porque faltaram discutir questões como
mudanças mais profundas a exemplo do regime de governo – se parlamentarismo ou
presidencialismo ­ ou mesmo propostas que fizessem os cortes necessários no
parlamento.

“Que moral temos nós deputados de buscar cortes no governo da
presidente Dilma Rousseff se não nos movimentamos para cortar os privilégios do
legislativo? Pelo contrário, a discussão é de aumentar tempo de mandato. Se
fizéssemos isso, aí sim poderíamos falar em mudanças concretas”, afirmou
Fernandes.

Votação –
Ficou para a segunda semana de junho o retorno das discussões e votações de
pontos da reforma política. Os temas principais que deverão entrar em pauta,
segundo deputados ouvidos por O Estado, coincidência das eleições e tempo de
mandato para deputados e senadores.

Sobre coincidência de mandato, o deputado Sarney Filho é um dos
defensores que haja essa coincidência para reduzir os gastos com as eleições no
Brasil que ocorrem a cada dois anos.

Pela proposta, se decidirem pela coincidência das eleições, os
prefeito e vereadores eleitos em 2012 teriam o mandato prorrogado por mais dois
anos que para que, em 2018, fossem feitas as eleições para todos os mandatos
eletivos.