Eleição indireta em debate na Assembleia

A
provável eleição indireta na Assembleia Legislativa, caso a governadora Roseana
Sarney (PMDB) renuncie ao cargo para disputar a eleição para o Senado Federal,
foi o principal assunto desta terça-feira (11), no parlamento estadual.

Acontece
que a Assembleia aprovou hoje um pedido de urgência do deputado Tatá Milhomem
(PSD), para a votação do Projeto de Lei do deputado Edilázio Júnior (PV), que
trata sobre a eleição indireta, divulgado com exclusividade pelo Blog (reveja).

No
entanto, o deputado Marcos Caldas (PRP) “atrapalhou” a votação, pois apresentou
uma emenda ao texto original do Projeto de Lei nº 012/2014. Caldas quer mais
algo mais democrático e quer que fique claro que a Resolução que regulamentará
a eleição indireta deverá ser aprovada ou não pelo Plenário.

“Com
certeza a ideia é termos algo mais democrático, pois vivemos numa Casa
Legislativa, onde a maioria é soberana. Então entendemos que a Mesa Diretora
até pode fazer a Resolução, mas a aprovação ou não dessa Resolução dependerá do
Plenário, ou seja, da maioria dos 42 deputados”, explicou Marcos Caldas.

O
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Jota Pinto
(PEN), pediu vistas e nesta quarta-feira (12), deve devolver o Projeto de Lei e
a emenda para a votação ser concluída.

Já
o autor do Projeto de Lei, deputado Edilázio Júnior, alega que a emenda é
desnecessária, pois segundo o parlamentar, o artigo 3º que diz: “A Assembleia
Legislativa por resolução regulamentará a eleição prevista em lei”, já
contempla a emenda do colega Marcos Caldas.

De
qualquer forma, como já dizia minha avó: o que abunda, não prejudica, ou seja,
é melhor pecar por excesso do que por falta.

Pelo
visto, muita coisa deve acontecer até a elaboração da Resolução que
regulamentará uma provável eleição indireta na Assembleia Legislativa.