SÃO LUÍS – Em coletiva
com a imprensa nesta sexta-feira (6), o reitor Natalino Salgado explicou o
acordo celebrado entre a UFMA e os estudantes, em que foi condicionado ceder
provisoriamente o prédio em questão para a residência dos estudantes,
considerando o prazo para que o acordo possa se concretizar e observando-se os
seguintes pontos:
com a imprensa nesta sexta-feira (6), o reitor Natalino Salgado explicou o
acordo celebrado entre a UFMA e os estudantes, em que foi condicionado ceder
provisoriamente o prédio em questão para a residência dos estudantes,
considerando o prazo para que o acordo possa se concretizar e observando-se os
seguintes pontos:
1. A situação legal a partir dos relatórios de
viabilidade a ser feito pelo Ministério da Educação e outro que deverá ser
executado pela Procuradoria Jurídica da UFMA. Todos estes relatórios deverão
ser encaminhados ainda ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral
da União.
viabilidade a ser feito pelo Ministério da Educação e outro que deverá ser
executado pela Procuradoria Jurídica da UFMA. Todos estes relatórios deverão
ser encaminhados ainda ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral
da União.
2. Superadas essas
etapas, a ocupação do atual prédio deverá ser feita, prioritariamente, pelas
estudantes do sexo feminino que habitam hoje a residência Lar Universitário
Rosa Amélia Gomes Bogéa, LURAGB, e pelos alunos da Casa Estudantil do Maranhão,
CEUMA, cuja residência será devolvida ao órgão de origem.
etapas, a ocupação do atual prédio deverá ser feita, prioritariamente, pelas
estudantes do sexo feminino que habitam hoje a residência Lar Universitário
Rosa Amélia Gomes Bogéa, LURAGB, e pelos alunos da Casa Estudantil do Maranhão,
CEUMA, cuja residência será devolvida ao órgão de origem.
3. A imediata paralisação do movimento e das greves de
fome.
A conciliação foi
assinada pelo procurador Alexandre Silva Soares, do Ministério Público Federal;
Reitor da UFMA, Natalino Salgado; Procuradoria Federal junto à UFMA, AGU;
Defensor Público Federal, Yuri Costa; Comissão de Direitos Humanos da OAB,
Rafael Silva; e pelos representantes estudantis do DCE e das três residências.
O acordo foi assinado no fim da tarde de ontem, 05, no MPF.
assinada pelo procurador Alexandre Silva Soares, do Ministério Público Federal;
Reitor da UFMA, Natalino Salgado; Procuradoria Federal junto à UFMA, AGU;
Defensor Público Federal, Yuri Costa; Comissão de Direitos Humanos da OAB,
Rafael Silva; e pelos representantes estudantis do DCE e das três residências.
O acordo foi assinado no fim da tarde de ontem, 05, no MPF.
