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| Prefeito Filuca, Ficou em pinheiro para tentar desbloqueio das contas |
Guimarães, em Brasília (DF), sediará o “Encontro Nacional com Novos
Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável”. O evento
tem o objetivo de apresentar aos novos gestores municipais os programas do
governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas prefeituras. A
programação foi organizada com base em quatro eixos: “Desenvolvimento
social”, “Desenvolvimento econômico”, “Desenvolvimento
ambiental e urbano” e “Participação social e cidadania”.
O encontro terá cinco auditórios onde ocorrerão palestras das programações
principais e paralelas, além de oficinas de capacitação e mesas de boas
práticas. Também estarão à disposição dos gestores municipais 26 estandes de
ministérios e de órgãos com influência direta no cotidiano dos municípios, como
por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Dentro da programação principal, que ocupará os auditórios Master e Planalto,
estarão contemplados aqueles ministérios que executam políticas mais
descentralizadas e com contato maior com os executivos municipais. Serão
discutidas e apresentadas as principais políticas em Educação, Saúde, Economia
e Infra-estruturar. No primeiro dia, o destaque será as Políticas voltadas para
as Mulheres, bem como o Plano Brasil Maior e Desenvolvimento Local. No segundo
dia, com programação mais extensa, serão abordados o Brasil Sem Miséria, o PAC
2, dentre outros. No último dia, a agenda será voltada para os programas de
Prevenção a Desastres Naturais, a programas de Desenvolvimento Rural
Sustentável, além do relacionamento entre União e municípios.
O prefeito de pinheiro Filadelfo Mendes “Filuca” não viajou para Brasília para
participar do evento promovido pelo Governo Federal. Filuca resolveu ficar na
cidade para tentar o desbloqueio das contas do município.
montante da multa, em torno de mil reais por dia, o FUNDEB (Fundo de Manutenção
e o Desenvolvimento do Ensino Básico), o FMS (Fundo Municipal de Saúde) e o FPM
(Fundo de Participação do Município) foram bloqueados por decisão do juiz do
trabalho, Lucas Silva de Castro. O bloqueio desses recursos, segundo Filuca,
praticamente inviabiliza a maioria das ações emergenciais em curso. “Estamos
empreendendo todas as tentativas de acordo para que, pelo menos, parte desses
recursos sejam disponibilizados. Do contrário, teremos grandes dificuldades
para cumprir obrigações e dar continuidade ao programa de ações emergenciais”,
explicou ele.
judicial, feita ao Banco Central do Brasil, ocorreu em razão do não cumprimento
com compromissos assumidos. No primeiro ano de gestão do ex-prefeito, em
14/12/2009, a Prefeitura de Pinheiro foi notificada por não cumprir suas
obrigações, não apresentar defesa e nem pagar o valor devido. Em 2011, o
Município novamente não cumpriu seus compromissos.
Zé Arlindo saiu caro. No final do ano passado, em 28/11/2012, o juiz Érico
Renato Serra Cordeiro, determinou o bloqueio online do FPM que deveria ser
revertido em favor do FIA, Fundo da Infância e Adolescência do Estado.
consideração “o silêncio do executado”, ou seja, o total desleixo e falta de
atenção da administração passada, com relação ao caso.
