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  • Flávio Dino estuda reforma administrativa no Estado

    De o Estado-
    O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma
    administrativa no Estado assim que assumir o mandato, em janeiro de 2015.
    Atualmente,
    a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares
    cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve
    mudar.
    Na semana
    passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência
    e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta
    não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo,
    argumenta, será remanejar estruturas já existentes.
    Além dessa,
    de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a
    Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
    As maiores
    mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de
    imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por
    decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O
    Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.
    As
    secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete
    no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de
    Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de
    Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.
    Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do
    governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da
    semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu
    informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.
    Ele revelou
    que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de
    validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em
    funcionamento.
    “Já sabemos
    quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido
    informação do atual governo”, declarou.
    Segundo ele,
    há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição
    sobre como isto será feito.
    “Vamos
    diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto
    cortar”, completou.
    Secretários – Até o momento, Flávio Dino anunciou seis secretários do seu futuro
    governo.
    Além de
    Rodrigo Lago, foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para a
    Casa Civil e Márcio Jerry, presidente do PCdoB, para a pasta de Articulação
    Política e Assuntos Federativos; Rodrigo Maia para a Procuradoria Geral do
    Estado e Ted Lago para presidir a Empresa de Administração Portuária (Emap).
    Flávio Dino
    também anunciou o empresário de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), para
    comandar a Secretaria Estadual de Infraestrutura – indicação considerada mais
    controversa até agora, já que o indicado não tem ligação com o setor de obras
    no estado.
    A intenção
    de Flávio é anunciar todo o seu secretariado até o mês de dezembro.
    Mais – A equipe de transição ainda não fala especificamente sobre que pastas
    podem ser extintas no governo. Caso todas as Secretarias Extraordinárias sejam
    de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude
    e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem
    ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos,
    respectivamente.

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