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Flávio Dino estuda reforma administrativa no Estado

De o Estado-
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma
administrativa no Estado assim que assumir o mandato, em janeiro de 2015.
Atualmente,
a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares
cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve
mudar.
Na semana
passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência
e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta
não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo,
argumenta, será remanejar estruturas já existentes.
Além dessa,
de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
As maiores
mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de
imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por
decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O
Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.
As
secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete
no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de
Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de
Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.
Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do
governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da
semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu
informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.
Ele revelou
que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de
validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em
funcionamento.
“Já sabemos
quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido
informação do atual governo”, declarou.
Segundo ele,
há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição
sobre como isto será feito.
“Vamos
diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto
cortar”, completou.
Secretários – Até o momento, Flávio Dino anunciou seis secretários do seu futuro
governo.
Além de
Rodrigo Lago, foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para a
Casa Civil e Márcio Jerry, presidente do PCdoB, para a pasta de Articulação
Política e Assuntos Federativos; Rodrigo Maia para a Procuradoria Geral do
Estado e Ted Lago para presidir a Empresa de Administração Portuária (Emap).
Flávio Dino
também anunciou o empresário de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), para
comandar a Secretaria Estadual de Infraestrutura – indicação considerada mais
controversa até agora, já que o indicado não tem ligação com o setor de obras
no estado.
A intenção
de Flávio é anunciar todo o seu secretariado até o mês de dezembro.
Mais – A equipe de transição ainda não fala especificamente sobre que pastas
podem ser extintas no governo. Caso todas as Secretarias Extraordinárias sejam
de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude
e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem
ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos,
respectivamente.

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