De o Estado-
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma
administrativa no Estado assim que assumir o mandato, em janeiro de 2015.
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve promover uma reforma
administrativa no Estado assim que assumir o mandato, em janeiro de 2015.
Atualmente,
a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares
cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve
mudar.
a estrutura do Executivo conta com 31 secretarias – fora órgãos auxiliares
cujos titulares têm status de secretários de Estado -, mas esse número deve
mudar.
Na semana
passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência
e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta
não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo,
argumenta, será remanejar estruturas já existentes.
passada, o comunista já adiantou que criará a Secretaria de Estado de Transparência
e Controle, sob o comando do advogado Rodrigo Lago. Segundo Dino, a nova pasta
não onerará o governo, uma vez que não haverá criação de cargos. O objetivo,
argumenta, será remanejar estruturas já existentes.
Além dessa,
de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
de acordo com o plano de governo apresentado em campanha, será criada a
Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
As maiores
mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de
imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por
decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O
Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.
mudanças, no entanto, devem ocorrer por cortes. Segundo a assessoria de
imprensa do novo governo, podem ser extintas as “secretarias criadas por
decreto pela governadora Roseana Sarney (PMDB)”. Segundo nota encaminhada a O
Estado, essas pastas “têm prazo para serem extintas legalmente”.
As
secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete
no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de
Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de
Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.
secretarias “com prazo de validade” são as chamadas Extraordinárias. São sete
no total: de Programas Especiais; de Articulação de Políticas Públicas; de
Articulação Institucional; de Assuntos Estratégicos; de Igualdade Racial; de
Juventude; e de Representação Institucional em Brasília.
Dados – O coordenador da transição e futuro secretário-chefe da Casa Civil do
governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da
semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu
informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.
governo eleito, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), afirmou no fim da
semana passada que a equipe que trabalha a mudança de gestão ainda não recebeu
informações oficiais sobre a estrutura organizacional do Governo do Estado.
Ele revelou
que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de
validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em
funcionamento.
que a transição já dispõe de dados sobre essas secretarias que têm prazo de
validade. Não falou, contudo, sobre a possibilidade de mantê-las em
funcionamento.
“Já sabemos
quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido
informação do atual governo”, declarou.
quais as secretarias que têm prazo de validade, mesmo ainda não tendo recebido
informação do atual governo”, declarou.
Segundo ele,
há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição
sobre como isto será feito.
há a intenção de “diminuir a máquina pública”, mas ainda não há uma definição
sobre como isto será feito.
“Vamos
diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto
cortar”, completou.
diminuir a máquina pública, mas ainda não temos decisão sobre o que e quanto
cortar”, completou.
Secretários – Até o momento, Flávio Dino anunciou seis secretários do seu futuro
governo.
governo.
Além de
Rodrigo Lago, foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para a
Casa Civil e Márcio Jerry, presidente do PCdoB, para a pasta de Articulação
Política e Assuntos Federativos; Rodrigo Maia para a Procuradoria Geral do
Estado e Ted Lago para presidir a Empresa de Administração Portuária (Emap).
Rodrigo Lago, foram anunciados o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) para a
Casa Civil e Márcio Jerry, presidente do PCdoB, para a pasta de Articulação
Política e Assuntos Federativos; Rodrigo Maia para a Procuradoria Geral do
Estado e Ted Lago para presidir a Empresa de Administração Portuária (Emap).
Flávio Dino
também anunciou o empresário de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), para
comandar a Secretaria Estadual de Infraestrutura – indicação considerada mais
controversa até agora, já que o indicado não tem ligação com o setor de obras
no estado.
também anunciou o empresário de Imperatriz, Clayton Noleto (PCdoB), para
comandar a Secretaria Estadual de Infraestrutura – indicação considerada mais
controversa até agora, já que o indicado não tem ligação com o setor de obras
no estado.
A intenção
de Flávio é anunciar todo o seu secretariado até o mês de dezembro.
de Flávio é anunciar todo o seu secretariado até o mês de dezembro.
Mais – A equipe de transição ainda não fala especificamente sobre que pastas
podem ser extintas no governo. Caso todas as Secretarias Extraordinárias sejam
de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude
e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem
ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos,
respectivamente.
podem ser extintas no governo. Caso todas as Secretarias Extraordinárias sejam
de fato extintas, como é a intenção do novo governo, pastas como a da Juventude
e de Igualdade Racial – que exercem atividades conhecidas como “fim” – devem
ser incorporadas por outras, provavelmente Esportes e Direitos Humanos,
respectivamente.