Um
café da manhã organizado pelo deputado Victor Mendes (PV/MA) marcará o
lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, no próximo dia 1º de outubro.
café da manhã organizado pelo deputado Victor Mendes (PV/MA) marcará o
lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, no próximo dia 1º de outubro.
O
lançamento prevê a realização de um painel, com a participação de
especialistas, para uma Avaliação da Política Nacional e da situação atual dos
seguintes eixos previstos na lei: Logística Reversa, Planos de Gerenciamento e
Inclusão Social de Catadores.
lançamento prevê a realização de um painel, com a participação de
especialistas, para uma Avaliação da Política Nacional e da situação atual dos
seguintes eixos previstos na lei: Logística Reversa, Planos de Gerenciamento e
Inclusão Social de Catadores.
Participarão,
como oradores, o promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos
Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto
Júnior; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e
Severino Francisco de Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores. Também
participam representantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.
como oradores, o promotor de Justiça e presidente da Associação Brasileira dos
Membros do Ministério Público em Meio Ambiente – Abrampa, Luís Fernando Barreto
Júnior; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho e
Severino Francisco de Lima Júnior, do Movimento Nacional de Catadores. Também
participam representantes dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.
“A
ideia é promover uma articulação entre as diversas esferas de governo,
sociedade e segmentos interessados na questão, contribuindo para eliminar
eventuais gargalos que têm impedido a aplicação desse importante instrumento de
política ambiental”, explica Victor Mendes, idealizador e presidente da Frente.
ideia é promover uma articulação entre as diversas esferas de governo,
sociedade e segmentos interessados na questão, contribuindo para eliminar
eventuais gargalos que têm impedido a aplicação desse importante instrumento de
política ambiental”, explica Victor Mendes, idealizador e presidente da Frente.
Registrada
no dia 29 de junho, a Frente conta com a adesão de 222 deputados. O objetivo é
ampliar o debate sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos –
PNRS, objeto da lei nº 12.305/10.
no dia 29 de junho, a Frente conta com a adesão de 222 deputados. O objetivo é
ampliar o debate sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos –
PNRS, objeto da lei nº 12.305/10.
Política ambiental –
Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe até agora
mudanças efetivas na gestão dos resíduos.
Aprovada em agosto de 2010, após amplo debate, a PNRS não trouxe até agora
mudanças efetivas na gestão dos resíduos.
As etapas previstas para serem implementadas até agosto de 2014
não foram cumpridas integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a
aprovação dos planos estaduais e municipais de gestão de resíduos e a
eliminação dos lixões. Dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
indicam que até março 2015, 43,8% dos municípios ainda estavam elaborando seus
planos.
não foram cumpridas integralmente. Nessa lacuna, estão, por exemplo, a
aprovação dos planos estaduais e municipais de gestão de resíduos e a
eliminação dos lixões. Dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
indicam que até março 2015, 43,8% dos municípios ainda estavam elaborando seus
planos.
Para
Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar na criação das condições para a
efetiva implementação da PNRS. “É urgente uma mobilização a respeito do tema,
já que nem a sociedade e nem os municípios e seus gestores podem continuar
sendo penalizados com a ausência de gestão adequada dos resíduos”, argumentou
ele.
Victor Mendes, a criação da Frente pode ajudar na criação das condições para a
efetiva implementação da PNRS. “É urgente uma mobilização a respeito do tema,
já que nem a sociedade e nem os municípios e seus gestores podem continuar
sendo penalizados com a ausência de gestão adequada dos resíduos”, argumentou
ele.
O
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, acontece a partir de 8h30, na Sala VIP – SENAC (Câmara dos Deputados
Anexo – IV 10º andar).
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, acontece a partir de 8h30, na Sala VIP – SENAC (Câmara dos Deputados
Anexo – IV 10º andar).
