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  • Governo do MA se recusa a pagar tratamento de recém-nascido de família pinheirense.

    Do G1 MA
    Ninguém
    aqui tá pendido um favor. Isso é um direito que é assegurando a nós. É um
    direito constitucional”, diz o pai. “Eu sei que ele sendo transferido, só Deus
    sabe o que pode acontecer”, lamenta a mãe. “Nós estamos falando de uma vida. A
    constituição garante que a vida, independente de qualquer coisa tem que ser
    priorizada”, acrescenta Luís Eduardo. Natural da cidade de Pinheiro.
    “Dudu” foi diagnosticado com
     Tetralogia de Fallot (T4F),

    Os pais do recém-nascido que aguarda
    cirurgia cardíaca no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, não
    imaginavam que viveriam o drama de ver o filho lutar pela vida. Com um mês de
    vida, o pequeno “Dudu” foi diagnosticado com Tetralogia de Fallot (T4F), doença
    caracterizada pela má-formação cardíaca. Como não há tratamento no Maranhão, os
    pais ajuizaram ação na Justiça pedindo que o Estado pagasse o tratamento em
    outro lugar.

    Antes de sair a decisão, o casal viajou
    com o filho para o Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo (SP), que é
    especialista em casos do tipo. “A criança nasce só o lado direito do coração.
    Fica faltando então o lado esquerdo com as válvulas. Ele passou pela primeira
    etapa, está numa situação que nós consideramos ainda muito grave. Mas depois
    ela vai ter que passar por outras duas cirurgias, uma com quatro meses e outra
    com dois anos de idade”, explica o médico José Pedro da Silva.
    Neste mês, o juiz Marco Adriano Ramos
    Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras (MA), condenou o Estado ao
    pagamento das despesas referentes à cirurgia cardíaca à qual a criança deve ser
    submetida.
    O bebê já está no hospital há 20 dias.
    Passou pela primeira cirurgia, mas vai precisar ficar pelo menos mais dois
    meses internado para se recuperar. Os médicos dizem que se a criança tiver que
    ser transferida, as chances de morte aumentará.
    “Se ele for transferido, se for uma viagem
    longe, ele corre o risco de morrer na viagem. Até de pegar uma ambulância
    porque as condições que estão hoje, qualquer modificação pode desequilibrar e a
    chance de morrer é muito grande”, garante o médico.
    Estado
    quer transferência para o SUS


    Mesmo com o parecer do médico sobre o risco, o Estado do Maranhão recorreu à
    Justiça para tirar a criança do hospital onde está e transferi-la para a rede
    pública. Na ação, o governo diz que o custo do tratamento é alto e que o
    dinheiro estaria servindo para “financiar riqueza sem justa causa para uma
    pessoa só”.
    Entre os argumentos, está o caso recente
    de um bebê com o mesmo problema que foi tratado no mesmo hospital e que rendeu
    o que foi chamado de uma “conta para o poder público” que teria ultrapassado os
    R$ 2 milhões.
    Os procuradores do Estado pedem que a
    liminar que garante o tratamento ao bebê seja derrubada porque classificam a
    situação como “de extremo gasto público”.
    “Na realidade, nós não recorremos para
    abandonar ou para que seja feito um retorno à causa inicial. Na realidade, o
    Estado, ele existe para servir às pessoas e essa é nossa missão aqui.
    Exatamento por isso é que nós estamos recorrendo apenas para que a criança,
    logo após ela estar estável depois da cirurgia, ela passe para o leito do SUS,
    porque aí você teria uma economia dos recursos que são muito grandes e que
    estão sendo dispensados para o Beneficência. O custo é muito e hoje, no Brasil,
    nós, do sistema público de saúde, temos que fazer uma ‘para-economia’ para essa
    questão da judicialização”, argumenta o secretário de saúde do Maranhão, Marcos
    Pacheco.
    O advogado da família, que também é tio da
    criança, tem dedicado as últimas semanas exclusivamente para tentar manter o
    atendimento em São Paulo. “Se a liminar for derrubada, se perde o objeto da
    ação, que é a vida da criança”, explica Ruterran Martins.
    “Ninguém aqui tá pendido um favor. Isso é
    um direito que é assegurando a nós. É um direito constitucional”, diz o pai.
    “Eu sei que ele sendo transferido, só Deus sabe o que pode acontecer”, lamenta
    a mãe. “Nós estamos falando de uma vida. A constituição garante que a vida,
    independente de qualquer coisa tem que ser priorizada”, acrescenta Luís
    Eduardo. Natural da cidade de Pinheiro.
    Na casa da família em São Luís, os avós
    torcem pela recuperação do bebê apreensivos e revelam o medo medo do resultado
    da “briga judicial”.
    “Quem é humano jamais deixaria que um bebê
    desse que está lutando pela vida dele, sair de onde ele está. Tendo todos os
    procedimentos cabíveis para ele tentar viver. Eu apelo às autoridades que dêem
    a chance ao meu neto de viver”, pede a avó.
    Veja a reportagem do JM TV. 

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