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  • Hemetério Weba consegue registro de candidatura no TSE

    Com essa o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar
    Sobrinho, vai morrer do coração. A ministra do Tribunal Superior Eleitoral
    (TSE), Luciana Lóssio, em decisão monocrática, deferiu o pedido de registro de
    candidatura do deputado estadual Hemetério Weba (PV) na noite desta sexta-feira
    (03).
    O parlamentar recorreu à Corte
    Superior após ter o pedido de candidatura liberado pelo Tribunal Regional
    Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) e depois o Ministério Público Eleitoral recorreu
    ao TSE que indeferiu o registro de candidatura com base da alteração advinda da
    Lei da Ficha Limpa, no dia 11 do mês passado.
    Candidato à reeleição, Weba conseguiu
    através da decisão da ministra que no seu entendimento foi dado provimento ao
    agravo regimental, com base no art. 36, § 9º, do RITSE, para deferir o registro
    de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual, nas Eleições de 2014.
    Confira abaixo a decisão:
    Nesse contexto, consoante orientação jurisprudencial firmada no
    âmbito desse e. TSE, ¿nos termos do art. 11, § 10, da Lei nº 9.504/1997,
    inserido pela Lei nº 12.034/2009, a obtenção de liminar, ainda que posterior ao
    pedido de registro, é capaz de afastar a cláusula de inelegibilidade prevista
    no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90
    .
    Considerando,
    desse modo, a existência de tutela antecipada suspendendo os efeitos das
    decisões que rejeitaram as contas do pretenso candidato ao cargo de deputado
    estadual, resta afastada a inelegibilidade prevista no art. 1, I, g, da LC nº
    64/90, devendo ser deferido o requerimento de registro de candidatura de
    Hemetério Weba Filho. (Fls. 285-286)
    Do exposto,
    reconsidero a decisão de fls. 228-237, e dou provimento ao agravo regimental,
    com base no art. 36, § 9º, do RITSE, para deferir o registro de Hemetério Weba
    Filho ao cargo de deputado estadual, nas Eleições de 2014.
    Publique-se em
    sessão.
    Brasília, 2 de
    outubro de 2014.
    Ministra
    Luciana Lóssio
    Relatora


    Do Blog do Neto Ferreira

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