As irregularidades identificadas durante
vistoria realizada pelo Ministério Público Estadual – MPE nos terminais de
ferry boat no último dia 05 de setembro, constam de representação encaminhada à
Promotora de Lítia Cavalcanti pelo deputado Victor Mendes no início do mês.
vistoria realizada pelo Ministério Público Estadual – MPE nos terminais de
ferry boat no último dia 05 de setembro, constam de representação encaminhada à
Promotora de Lítia Cavalcanti pelo deputado Victor Mendes no início do mês.
A representação foi motivada pelo recente
aumento imposto pelas empresas concessionárias dos serviços no último dia 1º de
setembro, que elevaram as passagens de R$ 8 para R$ 11. No documento, Victor
Mendes pede a instauração de inquérito para apuração de eventual abuso no
aumento das passagens e a adoção de medidas legais, enfatizando a precariedade
nos serviços prestados.
aumento imposto pelas empresas concessionárias dos serviços no último dia 1º de
setembro, que elevaram as passagens de R$ 8 para R$ 11. No documento, Victor
Mendes pede a instauração de inquérito para apuração de eventual abuso no
aumento das passagens e a adoção de medidas legais, enfatizando a precariedade
nos serviços prestados.
A elevação dos preços, segundo Victor
Mendes, não trouxe nenhuma melhoria evidente na qualidade dos serviços. “Alguns
problemas permanecem sem solução, como por exemplo, a falta de estrutura nos
ferries e terminais; os riscos no embarque e desembarque; as acomodações, a
falta de higiene e a estrutura deficiente para atendimento de idosos,
portadores de necessidades especiais, mulheres grávidas, crianças e doentes”,
completou Mendes.
Mendes, não trouxe nenhuma melhoria evidente na qualidade dos serviços. “Alguns
problemas permanecem sem solução, como por exemplo, a falta de estrutura nos
ferries e terminais; os riscos no embarque e desembarque; as acomodações, a
falta de higiene e a estrutura deficiente para atendimento de idosos,
portadores de necessidades especiais, mulheres grávidas, crianças e doentes”,
completou Mendes.
INSPEÇÃO – A inspeção
contou com participação de 12 promotores de justiça, titulares das Comarcas
localizadas na Baixada Maranhense. Foi acompanhada pela Capitania dos Portos,
Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de
diretores e representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária
(Emap), responsável pela administração dos terminais.
contou com participação de 12 promotores de justiça, titulares das Comarcas
localizadas na Baixada Maranhense. Foi acompanhada pela Capitania dos Portos,
Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de
diretores e representantes da Empresa Maranhense de Administração Portuária
(Emap), responsável pela administração dos terminais.
Foram constatadas irregularidades na
estrutura, segurança e higiene nos terminais localizados na Ponta da Espera
(São Luís) e do Cujupe (Alcântara), as mesmas apontadas na representação
encaminhada por Victor Mendes ao órgão.
estrutura, segurança e higiene nos terminais localizados na Ponta da Espera
(São Luís) e do Cujupe (Alcântara), as mesmas apontadas na representação
encaminhada por Victor Mendes ao órgão.
O MP aguarda os laudos do Corpo de
Bombeiros e da Anvisa para cobrar dos responsáveis as providências necessárias.
Bombeiros e da Anvisa para cobrar dos responsáveis as providências necessárias.
Para o deputado Victor Mendes, isso deve
representar o primeiro passo para a adoção das melhorias necessárias. “Minha
expectativa é que essa ação do MP traga as melhorias que todos esperamos no
transporte de ferry boat e que, finalmente, os usuários da Baixada sejam
tratados com o respeito que merecem, não apenas como consumidores, mas como
cidadãos”, concluiu o parlamentar.
representar o primeiro passo para a adoção das melhorias necessárias. “Minha
expectativa é que essa ação do MP traga as melhorias que todos esperamos no
transporte de ferry boat e que, finalmente, os usuários da Baixada sejam
tratados com o respeito que merecem, não apenas como consumidores, mas como
cidadãos”, concluiu o parlamentar.
