IV Conferência Estadual do Meio Ambiente será realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana de 03 a 05 de setembro

A
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema)
realizará no período de 03 a 05 de setembro,
no Centro de Convenções Governador Pedro
Neiva de Santana (ao lado do Multicenter Sebrae),
localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio
Rangedor, Altos do Calhau
, em São Luís (MA), IV
Conferência Estadual do Meio Ambiente (IV COEMA) sob o tema“Resíduos Sólidos”.

A abertura do evento está prevista para o dia 03 de setembro, às 19h.
As
inscrições para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente devem
ser feitas pelo site da Sema até a meia-noite do dia 1º de setembro. O interessado deve observar que existem duas
categorias de inscrições. Uma categoria para os delegados eleitos nas conferências regionais e municipais
realizadas no período de maio a julho do corrente ano e uma categoria destinada
a qualquer pessoa interessada em
participar do evento
.
No
dia 3 de setembro, a partir das 15h, todos os inscritos deverão fazer o seu
credenciamento no Centro de Convenções. Na ocasião, os inscritos receberão os
materiais da conferência (pasta, crachá e etc). Outras informações podem ser
fornecidas por meio do telefone (98) 3194-8900, das 14 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].
Cerca
de mil e quinhentas pessoas (1.500) deverão participar do evento. Entre elas,
os 450 delegados eleitos nas conferências regionais e municipais realizadas no
Maranhão no período de maio a julho. Os delegados representam a sociedade civil
organizada, o poder público e empresariado maranhenses.
Programação
A
programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – IV COEMA será
composta por dezesseis palestras. Entre elas destacam-se, no dia 03 de
setembro, a partir das 20h, as palestras “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de
resíduos
”, ministrada por Cláudio Langone (engenheiro
químico, consultor do Ministério do Esporte, responsável pela concepção e
desenvolvimento da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade e assessoramento
estratégico da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da
Copa 2014) e a palestra “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos:
papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”,
ministrada
pelo Prof. Dr. Lin Kan (doutor em Engenharia Química na Universidade de
Columbia, em Nova Iorque e atual coordenador do curso de Engenharia Química, do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
No
dia 04/09, às 8:30h, haverá a palestra “Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos-
Brasil e Maranhão”
, ministrada por Fernanda Goes (Técnica
de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos Henrique Oliveira
(graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Gestão Ambiental pela
UNICAMP).Durante a IV COEMA também serão realizados grupos de trabalho, rodas
de diálogos, performances teatrais sobre o tema e exposições.
Objetivos da IV COEMA
Entre
os objetivos da Conferência estão debater o tema “Resíduos
Sólidos
” por meio dos seus quatro subeixos temáticos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução
dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda
.
Os mesmos subeixos temáticos que foram trabalhados nas Conferências Regionais e
Municipais que antecederam essa etapa estadual do evento. Também serão
abordados na IV COEMA exemplos de ações, soluções e inovações para a gestão ambientalmente
adequada dos resíduos.
“A
SEMA realizou um trabalho grandioso permitindo que o tema central da
Conferência (resíduos sólidos) fosse debatido em todas as regiões do Estado do
Maranhão. Tivemos uma visão geral desta problemática e cada cidadão teve a
oportunidade de colocar seu ponto de vista e contribuir para um Estado mais
sustentável. A participação de todos na etapa Estadual é fundamental, já que
este será o momento de garantir a qualidade das nossas propostas e definirmos
as prioridades do nosso Estado para a etapa Nacional que ocorrerá em Brasília,
de 24 a 27 de outubro”, ressaltou Lorena Saboya, Coordenadora Geral da IV COEMA
e Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA-MA).
Conferências Regionais e Municipais foram etapas preparatórias da
IV COEMA
De
maio a julho, a Sema realizou um ciclo de 11 Conferências Regionais do Meio
Ambiente, e acompanhou e validou 14 Conferências Municipais. Por meio dessas Conferências,
que tiveram a participação de todas as mesorregiões maranhenses, foram
propostas ações voltadas à melhoria da política ambiental e, especificamente,
ao aprimoramento dos planos de gestão integrada de resíduos sólidos (PGIRS).
Esses eventos também possibilitaram que cada segmento social participante da
conferência (poder público, sociedade civil organizada e empresariado) se
sensibilizasse quanto ao seu papel na gestão dos resíduos sólidos.
As
Conferências Regionais foram realizadas em Chapadinha, Itapecuru Mirim, Barra
do Corda, Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Pinheiro e
São José de Ribamar. Já as Conferências Municipais ocorreram nos municípios de
Alto Alegre do Maranhão, Araioses, Balsas, Codó, Duque Bacelar, Morros,
Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Santa Luzia do Paruá, Timbiras, Timon,
Trizidela do Vale, Vitorino Freire e São Raimundo das Mangabeiras.
Confira
abaixo a Programação da IV COEMA:
Programação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente
03/09
Local: Lobby e Foyer
15h às 20h – Credenciamento.
15h – Espaço “Re”
Pensar.
18h às 20h – Recepção.
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
19h às 20h – Abertura Oficial
20h às 20:40h – Conferência de Abertura
Cláudio Langone (Consultor) – “Estruturação do SISNAMA e a Gestão de
Resíduos”
Prof. Dr. Lin Kan (IFBA) – “Oportunidades na gestão de resíduos sólidos:
papel das cooperativas de catadores e as políticas públicas municipais”
20:40h às 22h – Leitura do Regulamento da
IV COEMA
22h – Coquetel de Encerramento
com show de Tutuca Viana e Mila Camões.
04/09
08h às 18h – Espaço “Re”
Pensar
Local: Auditório
Central Darcy Ribeiro
(aberto ao público e aos delegados).
08h às 08:30h – Abertura dos
trabalhos
08:30h às 9:30h – “Diagnóstico da Gestão de Resíduos
Sólidos – Brasil e Maranhão”
Fernanda Goes (Técnica de
Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA) e Carlos
Henrique Oliveira (Consultor).
Mediador: Lorena
Saboya (Secretária Adjuta de Desenvolvimento Sustentável da Sema).
9:30h às 10h – Explicação da metodologia
e encaminhamento dos interessados para os eixos específicos.
Programação
Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy Ribeiro
10:30h às 12:30hRoda de Diálogo 1: Panorama dos Resíduos Sólidos: PRODUÇÃO /
GERAÇÃO
Mediadora: Laís de Moraes Rego (Superintendente de Recursos Hídricos da
Sema)
1 –
Abordagem geral sobre a tipologia dos resíduos sólidos _ Palestrante: Carlos
Henrique Oliveira (Consultor)
2 – Resíduos Perigosos _ Palestrante: Fábio Damasceno (Vale)
3- Resíduo Agrícola _ Palestrante: Diego
do Amaral Sampaio (AGED).
*12:30h às 14h – Intervalo
para Almoço
14h às 16hRoda
de Diálogo 2
: Panorama dos Resíduos Sólidos: DESTINAÇÃO
Mediador: Rafael Sins Beleza (Superintendente de Licenciamento Ambiental
da Sema).
1 – Aterro Sanitário _ Palestrante: Mário Edson Guimarães
Carvalho (URCD Ilha Grande).
2 – Incineração _ Palestrante: Marco Antônio Barreto
Pinto (Consultor).
3 – Compostagem _
Palestrante: Profa. Nazaré do Socorro Jesus Vasconcelos (IFMA).
16:15h às 17:30hRoda
de Diálogo 3
: Panorama dos Resíduos Sólidos: SOLUÇÕES E INOVAÇÕES
Mediadora: Profª Zafira Silva de Almeida
(UEMA)
1 – Inovações em aproveitamento _ Palestrante: Prof. Calderoni Sabetai (USP).
2 – Produção Sustentável _ Palestrante: Prof. Lin Kan (IFBA).
3 – Geração de Emprego e Renda _ Palestrante: Severino Lima Junior
(Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR).
Programação dos
Grupos de Trabalho – GT’s (vagas preferenciais
para Delegados Regionais, Municipais e Natos)
10:30h às 17:30h – Salas dos Grupos de Trabalho, divididas por eixo
temático.
Eixo 1 – Produção e Consumo Sustentáveis – Local: Sala Cacuriá
Palestrantes: Prof. Calderoni Sabetai (Usp) e Prof. Sérgio Fernando
Silva (Uniceuma).
Mediadores: Hinayara Rodrigues (Sema) e Telmo Mendes (Sema).
Eixo 2 – Redução dos Impactos
Ambientais – Local: Auditório
Auxiliar
Palestrantes: Prof. Mário Goto (Uniceuma) e Ribamar Bageo (IMESC).
Mediadores: Liene Pereira (Sema) e
Calixto Rodrigues (Sema).
Eixo 3
– Geração de Emprego e Renda – Local:
Sala Cais da Sagração
Palestrantes: Luzenice Macedo
(Consultora e Presidente do Instituto Maranhão Sustentável) e Severino Lima
Junior (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR).
Mediadores: Mariana Nascimento (Setres), Rafaela
Jacob (Sema) e Claudene Campos (Sema).
Eixo 4
– Educação Ambiental – Local: Auditório
Auxiliar 2
Palestrantes: Profª. Flávia Mochel
(UFMA) e Profª. Ana Rosa Marques (IBAMA)
Mediadores: Eliane Alhadef (Sema) e André Leite
(Seduc).
*12:30h às
14h
– Intervalo para Almoço
Auditório Central Darcy Ribeiro (ABERTA
AO PÚBLICO
)
17:30h às 19h – Votação das Propostas em Plenária.
19h – Plenária Final e Encerramento com a
homologação dos resultados das propostas da IV COEMA.
19:30h – Encerramento com Show Cultural do
Tambor de Crioula “Mestre Felipe” (União de São Benedito).
05/09
08h às 12h – Espaço “Re” Pensar
Local: Auditório Central Darcy
Ribeiro
8h às
8:30h

“Resíduos Sólidos e as Ações no Ministério Público do Estado do Maranhão”
Palestrante: Dr. Luis Fernando Cabral
Barreto Junior (Coordenador e Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria
Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do
Ministério Público do Estado do Maranhão).
08:30h às 9h – “O papel dos delegados na Conferência
Nacional” _ Palestrante: Patrícia Mendonça (MMA).
Mediadora: Lorena
Saboya (Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da SEMA)
Programação
Paralela (ABERTA AO PÚBLICO)
Local: Auditório Central Darcy
Ribeiro
9h às 12h – Roda
de Diálogo 4
: Panorama dos Resíduos Sólidos: AÇÕES
Mediadora: Clarissa Lobato (IFMA)
1 – “Plano Estadual Gestão de Resíduos
Sólidos – elaboração e execução” _ Palestrantes: Rafaella Jacob (Supervisora de
Resíduos Sólidos da SEMA) e Vilson Silva (Superintendente de Gestão de Resíduos
da SEMA).
2 – “Panorama dos lixões
maranhenses” _ Palestrante: Marcos Mesquita (Consultor).
3 – “Implantação da A3P na Sema” _
Palestrante: Telmo Mendes (Supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da
Sema).
Eleição dos
Delegados Estaduais (Somente Delegados
Regionais, Municipais e Natos
)
09:30h às 12h
Eleição de delegados
Eleição Sociedade Civil – Local: Auditório Auxiliar
1
Coordenadores: Liene Pereira (Sema), Cláudia
Dominice (Sema) e Calixto Rodrigues (Sema).
Eleição Poder Público – Local: Auditório Auxiliar 2
Coordenadores: Eliane Alhadef (Sema), André Leite
(Seduc) e Hinayara Rodrigues (Sema).
Eleição Empresariado – Local: Sala Cais da Sagração
Coordenadores: Izabel Camizão (Sema) e Raíssa
Azulay (Sema).
Auditório Central (ABERTA
AO PÚBLICO
)
12h às 12:15h – Plenária Final com a homologação dos
resultados da eleição de delegados da IV COEMA.

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