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  • Jornada de Integração Legislativa chega a Baixada Maranhense

    Nesta
    terça-feira (18), quarta-feira (19) e quinta – feira (20) a intinerância da
    Assembleia Legislativa chega aos municípios de Itapecuru Mirim, Viana e
    Pinheiro, respectivamente. Nos três eventos, o presidente da ALEMA, deputado
    Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura às 8h30. 
    Além do
    presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo
    participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as
    relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de
    debates que visam unir teoria e prática no que diz respeito às técnicas
    utilizadas pelo legislador.
    Na Cidade
    Polo Itapecuru Mirim, a Jornada acontecerá no Henrique Eventos, envolvendo 140
    vereadores de 14 municípios: Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru –
    Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente
    Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do
    Mearim.
    Na Cidade
    Polo Viana, o local do é na CUNACO, envolvendo 121 vereadores de 11 municipios:
    Bacurituba, Cajapió, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia,
    Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente de Ferrer e Viana.
    E na cidade
    Polo Pinheiro, a Universidade Federal do Maranhão será a sede do encontro.
    Participarão 181 vereadores de 17 municipios: Apicum – Açu, Bacuri, Bequimão,
    Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário,
    Peri –Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena,
    Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.
    Alguns dos
    temas da pauta são: Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de
    Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais
    para o pleno funcionamento do Poder Legislativo. Essas temáticas serão
    debatidas por uma equipe técnica da Assembleia na tentativa de aproximar o
    Parlamento estadual e as câmaras municipais.
    Como parte
    desse processo de integração, a Assembleia Legislativa criou o Núcleo de
    Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria
    Institucional da Casa, com o objetivo de oferecer consultoria, diminuir dúvidas
    e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de
    Câmaras Legislativas.
    Outra
    conseqüência positiva da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do
    livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de
    edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do
    Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei
    Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à
    prática legislativa.
    PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO
    8h30 – Abertura:
    Fala do presidente Arnaldo Melo.
    9h– Palestra (tronco) –
    “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para
    exercê-los”.Palestrante: Carlos Lula (consultor legislativo da ALEMA).
    10h– “Regimento Interno da Câmara. Organização
    e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”.
    Palestrante: Bráulio Martins (Diretor da Mesa Diretora da ALEMA.
    11h– “Repasse do Executivo:
    Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da
    Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota
    (diretora de Orçamento e Finanças da ALEMA).
    12h – Fala do Presidente Arnaldo
    Melo, para temas correlatados:
    – Frente
    parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
    – o Biênio
    das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
    – O Colégio
    de Presidentes de Câmaras Municipais;
    – Temas
    Livres com vereadores.
    ***********************
    DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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