Do Zeca Soares
O deputado Jota Pinto (PEN) pedirá urgência na Assembleia
Legislativa para Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do
uso de pau de arara como transporte escolar no Maranhão.
Legislativa para Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a proibição do
uso de pau de arara como transporte escolar no Maranhão.
A proposta apresentada ontem (30), um
após o acidente registrado na quinta-feira (29), em Bacuri, quando oito
estudantes morreram.
após o acidente registrado na quinta-feira (29), em Bacuri, quando oito
estudantes morreram.
Segundo o parlamentar, o projeto em
tramitação deverá ser analisado a partir de segunda-feira pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). “Na próxima semana vou pedir regime de urgência
na tramitação da proposta. O Código de Trânsito já proíbe o transporte de
pessoas em paus de arara, mas não existe nenhuma Lei estadual regulamentando o
assunto, e é isto que estamos propondo agora”, explicou.
tramitação deverá ser analisado a partir de segunda-feira pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). “Na próxima semana vou pedir regime de urgência
na tramitação da proposta. O Código de Trânsito já proíbe o transporte de
pessoas em paus de arara, mas não existe nenhuma Lei estadual regulamentando o
assunto, e é isto que estamos propondo agora”, explicou.
Pela proposta, os gestores municipais
que descumprirem a Lei poderão ser suspensos do cargo, e em caso de acidente
grave envolvendo crianças e adolescentes do ensino fundamental poderão ter seu
mandato cassado, mediante comprovação da omissão do gestor.
que descumprirem a Lei poderão ser suspensos do cargo, e em caso de acidente
grave envolvendo crianças e adolescentes do ensino fundamental poderão ter seu
mandato cassado, mediante comprovação da omissão do gestor.
O deputado Jota Pinto disse que o
Projeto de Lei também deverá regulamentar sobre a fiscalização desse tipo de
transporte nos municípios.
Projeto de Lei também deverá regulamentar sobre a fiscalização desse tipo de
transporte nos municípios.
