improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, entre
outros
e dois prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a setembro de 2014, por envolvimento em
algum tipo de crime no exercício do cargo.
As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais
e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à
comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da
remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo
de cinco anos.
Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam
improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao
erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de
servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de
aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos
recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de
licitações.
Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo
Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João
Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró),
Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu),
Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes
(Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar
Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do
Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos
(Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII),
José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar
Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço
do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por
improbidade administrativa.
A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada
por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia),
Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal),
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda
(Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama
Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das
Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré),
Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca),
Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel
Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da
Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva
(Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos) e Glorismar Rosa Venâncio
(Paço do Lumiar).
